Quando a mãe é presa a casa cai: a separação, legalizada pelo Estado, de mulheres-mães e seus bebê sem situação de cárcere

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Ferreira, Luiza Ribeiro Pinto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Colonial violence; Encarceramento; Incarceration; Maternidades; Maternity; Políticas públicas; Public policies; Racialização; Racialization; Separação mulher-mãe e bebê; Separation woman-mother and baby; Violência colonial
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-15022023-191316/

A presente pesquisade mestradoparte da experiência como psicóloga clínica-institucional de uma organização não governamental que atua dentro da ala materno-infantil de uma penitenciáriafemininadacidade deSão Paulo. Esse trabalho foi realizado em composição com os atendimentos às(aos) familiares enlaçadas(os) no processo de separação de mulheres-mães e seus bebês em situação de cárcere e com a participação da rede socioassistencial que se enreda nessa trama. Investigamos os movimentos desse processo, de modo a colocar em análise as forças constituintes que estão em jogo e sustentam essa violência instituída pelo Estado e vivida de forma singular por cada pessoa que passa por ela, tendo como foco a esfera micropolítica em que atravessam as forças racistas, misóginas e classistas da esfera macropolítica. Essa pesquisa visa a detalhar e discutir alguns elementos da políticade controle socialracializada constituidora do encarceramento em massa e da legitimação de determinadas maternidades em detrimento de outras. A partir do método da cartografia, são traçados os fluxos de encaminhamento de duas duplasdemulheres-mãesebebêse os itinerários que foram se constituindo nesses diferentes processos de separação. Somadas a isso, as cenas e as situações vividas pela pesquisadora no seu encontro com a rede institucional e familiar de cada dupla provocam, a partir do diário de campo, reflexões que tensionam os modos de saber totalitários e as implicações na produção de subjetivação nesse contexto. Nos encontros com a redede serviços e com as mulheres-mãese suas famílias, pormenorizamos práticas de individualização e criminalização dos processos que geram a naturalização da separaçãodamãee dobebê e a redução desse momento de ruptura a uma ação penal, o que gera conflitos desagregadores no interior das famílias envolvidasnessas situações. Problematizamos os processos de silenciamento da experiência de bebês a partir de discursos que endossam a adoção como melhor destino possível, tendo o princípio do melhor interesse da criança, embasado no Estatuto da Criança e do Adolescente, como sustentáculo para a tomada de decisões, a despeito do lugar singular que o bebê ocupa na relação com sua mãe. A partir da composição com os serviços da rede socioassistencial, refletimos sobre o uso de categorias morais que se confundem com o cuidado, e sobre os esforços para romper o estigma de criminosas que determinaa existência dessas mulheres-mães: mesmo após a liberdade, as grades se impõem em suas vidas. O racismo e o sexismo são ideologias que estruturam e sustentam a violência deEstado em sua função reguladora da pobreza a partir de uma justiça criminal que produz e mantém a dominação racial e a (re)produção de práticas colonialistas. As categorias de raça, classe, gênero e idade são fundamentais para compreendermos esse sistema contínuo de colonização da população negra e pobre, assim como a constituição das instituições que têm abranquitudecomo norma universal. É nessa trama que esse trabalho se desenvolve