Análise da participação e atuação das associações de bairro no gerenciamento costeiro integrado: diagnóstico da participação social na malha territorial, Litoral Norte do Estado de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Bosa, Priscilla
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/21/21131/tde-20012010-140648/
Resumo: Este trabalho configura-se como um esforço para se discutir a inclusão da participação social na prática do Gerenciamento Costeiro Integrado. Tem como objetivo principal uma análise das associações de bairro existentes nos quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo a fim de avaliar a atuação destas como um ator do gerenciamento costeiro integrado. A análise partiu de um contexto teórico, sobre as diferentes formas de organização da sociedade civil, entre elas os movimentos sócio ambientais e as associações de bairro. Realizou-se uma análise institucional das associações, com a identificação de seu potencial de ação como agentes do movimento sócio ambiental e de sua e efetiva participação em processos de discussão e elaboração de políticas públicas, utilizando o Litoral Norte como área de estudo. Observou-se que o principal objetivo, das 248 associações identificadas, é a busca por melhorias de infra-estrutura urbana, e que questões ambientais são marginais. Grande parcela das associações apresenta problemas estruturais e jurídicos, 96% estão com seus estatutos em desacordo com o atual Código Civil Brasileiro. Observou-se uma visão compartimentalizada e biocêntrica de meio ambiente e um entendimento praticamente inexistente de desenvolvimento sustentável. A participação em políticas públicas é pequena, o que pode ser uma evidência da falta de interesse, mobilização e/ou informações destas instituições sobre os espaços de participação pública. Conclui-se que as associações, possuem potencial para atuar na gestão da zona costeira, entretanto não atuam de fato, sendo necessário um intenso processo de fortalecimento comunitário considerando iniciativas que promovam sua motivação e capacitação.