Os papéis do Conselho de Administração em empresas listadas no Brasil

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Azevedo, Sandra Maria Guerra de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Concentração de poder; Concentration of power and board; Corporate governance; Endogenia/exogenia; Endogeny/exogeny; Estrutura de propriedade; Governança corporativa; Ownership structure; Papéis dos conselhos de administração; Roles of the board of directors
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-11092009-141955/

Nesta pesquisa descrevem-se e exploram-se pela primeira vez os papéis de controle, direcionamento (estratégia e política) e prestação de serviços dos Conselhos de Administração (CAs) e sua relevância no sistema de governança corporativa nas empresas listadas na BOVESPA. Estuda-se, ainda, também pela primeira vez, de um lado a relação entre os papéis do CAs e a estrutura e tipo de propriedade, tamanho e idade da empresa, determinantes da qualidade de governança no nível do CA e de outro a relação entre os papéis e a participação de investidores institucionais. Os resultados, dada a concentração da amostra, são principalmente aplicáveis às empresas listadas no Novo Mercado ou que emitem ADRs na Bolsa de Nova Iorque. No estudo quantitativo, de caráter descritivo e correlacional, considerou-se uma amostra não probabilística, por conveniência composta por 65 empresas listadas e 122 administradores. O Modelo de Equações Estruturais foi usado inicialmente, mas suspeitas sobre sua adequação levaram a um segundo modelo - o Modelo de Equações Simultâneas. Devido à ausência de dados, o modelo estatístico acabou por utilizar um total de 88 observações. Os CAs em grande parte são dominados pelos acionistas controladores. A participação de conselheiros independentes ainda está abaixo da recomendação das melhores práticas e a presença de acionistas minoritários nos CAs é pequena. O acúmulo dos cargos de presidente do conselho e presidente executivo não é um problema maior, porém mais importante é o acúmulo de poder verificado já que a presidência do CA é, em grande parte, ocupada por familiar do acionista controlador ou por ele próprio. A frequência relevante de presidentes executivos que também são familiares do controlador é outro elemento de concentração de poder. O papel de controle predomina nos CAs estudados, mas o papel de direcionamento também é relevante. O papel de serviço é o menos importante. O papel de controle pode ser enfraquecido nas empresas onde o presidente executivo e o presidente do conselho são familiares dos acionistas controladores. CAs com maiores níveis decisórios estão associados a um número maior de melhores práticas de governança. Os resultados não confirmaram as hipóteses de relação entre os elementos estudados e o papel das empresas listadas brasileiras. A pesquisa traz contribuições práticas aos agentes de mercado, indicando prioridades para a melhoria das práticas do CA e introduzindo não só o conceito de estilo do CA, mas também seu nível decisório. Para a pesquisa acadêmica, contribui-se com a construção de dois indicadores de concentração de poder e de endogenia/exogenia dos CAs que poderão ser utilizados não só em futuras pesquisas, como também pelas empresas. Os papéis do conselho de administração devem ser mais explorados e, já que o entendimento do órgão central do sistema de governança está apenas se iniciando, conclui-se esta dissertação com proposições de caminhos de pesquisa.