Avaliação da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Instituto Federal de Educação de São Paulo

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Magalhães, Christiane Paiva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alimentação Escolar; Evaluation of Programs for Food and Nutrition; Indicadores de Qualidade em Assistência à Saúde; Institutos Federais; PNAE; Políticas Públicas; Políticas Públicas de Saúde; Politics of Nutrition and Food; Programas e Políticas de Alimentação e Nutrição
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-27062023-175028/

Introdução:O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das mais antigas políticas de segurança alimentar do país e atende todos os alunos da educação básica do Brasil. Os Institutos Federais são autarquias de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, possuem educação profissionalizante técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados e a educação de jovens e adultos. O lócus deste estudo trata-se do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), atualmente com 36 campi mais a reitoria. O IFSP executa o PNAE em seus campi no formato de gestão descentralizada, onde a reitoria é a EEx (entidade executora) e cada um dos câmpus as UEx (unidades executoras), ficando o Comitê de Alimentação Escolar (órgão consultivo) responsável pela análise técnica dos processos de chamada pública dos campi sem nutricionista. Objetivos: Este estudo teve como objetivo avaliar a gestão do PNAE no âmbito do IFSP. Métodos: Tratase de um estudo transversal, avaliativo, com coleta de dados primários em cada campi e reitoria. Participaram do processo os servidores técnicos-administrativos de diversos setores relacionados à gestão da alimentação escolar nos campi. Para avaliação do programa usouse do instrumento criado por Bicalho et al (2022) denominado \"Indicadores de desempenho da gestão do PNAE\", sendo utilizado pela primeira vez neste estudo. A ferramenta IQ Cosan foi utilizada para complementar a análise de cardápios. A análise estatística foi realizada através do programa STATA® SE versão 14.1 para Windows. Resultados: Evidenciou-se que o IFSP complementa a verba do PNAE na ordem de 37,7% através de outras ações orçamentárias, como a 20RL, destinada ao funcionamento das instituições federais, além de recursos provenientes do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), apesar disso o IFSP precisa atentar para atender a universalidade proposta pelo PNAE, pois apresentou apenas 90,8% de universalidade de atendimento. 74% do valor do PNAE foi executado em compras da agricultura familiar, porém a análise dos cardápios indicou que apesar de apresentarem bons parâmetros de presença de produtos in natura e ultraprocessados, 80% deles ainda necessitam de melhorias, pois apresentaram alta oferta de alimentos restritos e doces. A instituição tem defasagem de mão de obra para alimentação escolar, especialmente de nutricionistas, que foram diretamente relacionados à oferta de almoço e jantar, além da realização de educação alimentar e nutricional. As unidades com auto gestão e parceria com prefeituras para a mão de obra tiveram bons resultados na qualidade da alimentação e universalidade de atendimento. Conclusão: A utilização do instrumento de avaliação possibilitou medir o atendimento a dimensões importantes, mostrando que a alimentação escolar no IFSP precisa de melhorias que esbarram em questões orçamentárias, infraestrutura e mão de obra, além da complementação com outras ações orçamentárias. O estabelecimento de uma política institucional de alimentação, a criação de um setor de alimentação escolar para padronização de protocolos e o entendimento de cada unidade como uma EEx podem contribuir para melhorias importantes no panorama da alimentação escolar deste instituto.