Águas do Cantareira: Governança e Diálogo de Saberes

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Machado, Micheli Kowalczuk
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Advisory/Management Committees; Cantareira Water Supply System; Diálogo de saberes; Governança; Governance; Knowledge Dialogue; Organismos consultivos/gestores; Sistema Cantareira
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-07112014-150736/

O presente trabalho tem como área de estudo o Sistema Cantareira de abastecimento de água. Considerando a importância da gestão ambiental para este sistema e a discussão sobre a problemática relacionada aos recursos hídricos, diversas alternativas foram criadas visando incentivar e orientar o gerenciamento participativo nesta área. Tais inciativas contam com instrumentos governamentais estabelecidos pela política nacional para a proteção ambiental e gestão os recursos hídricos. Como exemplos, pode-se se citar a Política Nacional de Recursos Hídricos, que instaurou os Comitês de Bacias Hidrográficas, e o Sistema Nacional das Unidades de Conservação, que fomentou a criação dos conselhos. Em especial no Sistema Cantareira foram identificados nesta pesquisa três Comitês de Bacias Hidrográficas e 5 Conselhos de Unidades de Conservação. Existe uma sobreposição destes Organismos Consultivos/Gestores na área de estudo deste trabalho. Diante desta realidade apresenta-se a governança e o diálogo de saberes como meios para a gestão no Sistema Cantareira possa ser mais articulada. A governança propõe que novos caminhos teóricos e práticos sejam apresentados e adotados visando estabelecer uma relação alternativa entre o nível governamental e a sociedade civil, o que diante de realidade do Sistema Canteira é importante e necessário. Neste contexto diversos atores com conhecimentos e experiências diversificadas precisam estar envolvidos, e o diálogo de saberes torna-se uma via para que estes conhecimentos dialoguem entre si e sejam confrontados estabelecendo o interconhecimento. Buscando verificar a existência da governança e do diálogo de saberes no Sistema Cantareira adotou-se como metodologia a pesquisa qualitativa realizada em três fases: exploratória que neste trabalho envolveu a pesquisa bibliográfica e a aplicação questionários com perguntas abertas para os representantes de todos os Organismos Consultivos/Gestores presentes no Sistema Cantareira, participaram deste levantamento 79 representantes; a fase do trabalho de campo na qual foram realizadas 18 entrevistas com representantes do Conselho da APA Fernão Dias em Minas Gerais, do Conselho Unificado Gestor Unificado das APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina em São Paulo e do Comitê Federal de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; e por fim a fase de análise dos resultados possibilitou a apresentação de um mapa que demonstra a sobreposição das Unidades de Conservação e dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Sistema Canteira e a apresentação e sistematização dos dados obtidos das fases anteriores. Por meio dos resultados obtidos foi possível verificar a necessidade de elaboração de estratégias que ampliem a participação e a mobilização social e que trabalhem o diálogo de saberes nos processos de discussão e decisórios, visando uma articulação das propostas presentes na área de estudos. A pesquisa revelou também que existe potencial para que a governança e o diálogo de saberes aconteçam, tendo em vista a existência dos fóruns de debates existentes e de instrumentos que buscam garantir a participação de diversos atores sociais nas discussões de temáticas relacionadas ao Sistema Canteira. Por fim pode-se concluir que a governança e o diálogo de saberes são importantes elementos para a gestão ambiental e dos recursos hídricos no Sistema Cantareira.