Arranjos Institucionais e Capacidades Estatais de Implementação: o caso da Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (2016-2021)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Victor Albuquerque Felix da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direitos Humanos; Human Rights; Imigração; Immigrants Policy; Immigration; Migration Policy; Política Migratória; Política para Imigrantes; São Paulo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-27012023-235532/

Esta dissertação parte da seguinte pergunta: o desenho institucional da política para imigrantes de São Paulo mobilizou, entre 2016 e 2021, quais capacidades técnico-administrativas e político-relacionais de implementação? Assim, o objetivo geral desta investigação é analisar os arranjos institucionais e as capacidades estatais de implementação da Política Municipal para a População Imigrante (PMPI) da cidade de São Paulo entre 2016 e 2021. Os objetivos específicos são: a) rastrear os antecedentes da PMPI; b) identificar o desenho institucional da PMPI; e c) analisar as capacidades técnico-administrativas e político-relacionais de implementação mobilizadas. Portanto, trata-se de uma pesquisa de viés qualitativo e exploratório, que utiliza das estratégias de estudo de caso e process tracing. Outrossim, das técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Como arcabouço teórico, usam-se abordagens sobre arranjos institucionais e capacidades estatais. Os resultados sugerem que o desenho institucional da PMPI mobilizou, entre 2016 e 2021, capacidades técnico-administrativas e político-relacionais a partir de elementos horizontais que envolveram as secretarias municipais, os próprios imigrantes e as organizações da sociedade civil. As fontes de pesquisa foram dados e documentos disponibilizados pelo governo municipal da capital paulista, por organizações internacionais (OIs) e organizações da sociedade civil (OSCs)