Análise da sustentabilidade da política fiscal brasileira através da história: um exercício de cliometria de Dom Pedro I a Lula

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Gamboa, Ulisses Monteiro Ruiz de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise de séries temporais; Economic history; Finanças públicas; Fiscal policy - Brazil; História econômica; Política fiscal - Brasil; Public finance; Time series analysis
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-06062023-153206/

O presente trabalho testa a sustentabilidade da política fiscal brasileira através de sua história como Nação independente (1823-2004), utilizando testes de cointegração. Devido a que a amostra cobre um período muito amplo, marcado por grandes mudanças políticas, econômicas e institucionais, foram realizados testes recursivos para testar a constância do posto de cointegração. Inicialmente, o modelo tradicional de restrição orçamentária intertemporal (Modelo da Equivalência Ricardiana) foi suposto para testar a cointegração entre gasto público e arrecadação fiscal. Contudo, a presença de constantes situações de default e renegociações da dívida pública interna e externa, ao longo do período republicano, sugere um modelo alternativo, no qual a sustentabilidade da política fiscal é alcançada a partir do repúdio à dívida (Modelo da Nova Equivalência Ricardiana). Os testes de cointegração baseados nesse modelo alternativo incluem dummies para cada período de default ou renegociação da dívida pública (dummies de default). Como conclusão, poder-se-ia postular que a política fiscal implementada no Brasil durante quase toda sua história como Nação independente, oscila entre períodos de autêntica sustentabilidade (Brasil-Império) e momentos em que a sustentabilidade fiscal foi alcançada a partir do default ou renegociação da dívida (período republicano de 1889 a 1943 e de 1965 a 1993) ou utilizando senhoriagem (período republicano de 1944 a 1982).