Alimentos: o binômio necessidade-possibilidade e o direito de acrescer

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Ribeiro, Isadora Vieira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24072020-134851/
Resumo: Consiste a presente pesquisa no exame dos pressupostos da obrigação alimentar originária do Direito de Família, com a finalidade de verificar a possibilidade de admissão do direito de acrescer alimentos, de acordo com a legislação vigente. Para tanto, a pesquisa se volta ao estudo detalhado do binômio necessidade-possibilidade, utilizado para mensuração do valor dos alimentos. Por meio de uma análise crítica da prática forense, busca-se ressaltar os interesses tutelados pelo instituto, indicando-se meios de garantir sua eficácia. O trabalho procura dar ênfase aos alimentos devidos pelos pais a seus filhos, situação representativa da maior parte das demandas judiciais, e cenário ideal para discussão do tema-fim da pesquisa. A investigação relativa ao reconhecimento do direito de acrescer alimentos faz-se, ainda, sob a vertente propositiva, culminando em sugestões metodológicas e de alteração legislativa.