Intersetorialidade e redes sociais : uma análise da implementação de projetos para população em situação de rua em São Paulo

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Canato, Pamella de Cicco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise de redes sociais; Governança; Governance; Intersectoriality; Intersetorialidade; Políticas públicas; Public policies; Social network analysis
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-05112017-141201/

O principal objetivo desta dissertação foi analisar a conformação e as características de arranjos intersetoriais, desde a formulação até a implementação dos projetos, considerando o papel dos atores estatais e da sociedade civil e suas relações como dimensões integrantes do estudo. A fim de superar as abordagens normativas em torno da intersetorialidade, analisamos empiricamente dois casos: o projeto Oficina Boracea, cuja análise foi dividida em momento inicial de implementação (T0 2002/2004) e momento atual (T1 2007/2016); e o Programa De Braços Abertos (DBA), desde sua formulação, em 2013, até 2016. Inscritos em contextos e tempos diferentes, ambos foram desenvolvidos pela Prefeitura de São Paulo enquanto experiências inaugurais de acolhida e atenção à população em situação de rua, embora atendam públicos em situações de vulnerabilidade social com nuances distintas. Por meio da metodologia de análise de redes sociais, o trabalho aqui realizado investigou a dinâmica relacional entre os atores e como essas relações estabelecidas ajudaram a definir padrões de intersetorialidade distintos. Em linhas gerais, observamos os fatores que influenciaram a consolidação de três arranjos de intersetorialidade. No caso do Boracea T0, os arranjos intersetorial e de governança apresentaram um claro destaque da pasta de assistência social e de organizações da sociedade civil (OSCs) conveniadas, bem como uma articulação efetiva com a saúde e relações pontuais com outros setores. No Boracea T1 observamos uma intensa articulação entre agentes implementadores das OSCs da assistência social e da saúde, porém com dificuldades para chegar ao alto escalão e influenciar em decisões mais estruturantes. Já no DBA, o arranjo observado envolveu a efetiva articulação de cinco setores de governo e OSCs, com fluxos bem definidos entre os três escalões burocráticos envolvidos. Desse modo, verificamos empiricamente que a intersetorialidade, mais do que um modelo de gestão bem formulado, é produto de interações cotidianas, sendo permeada por combinações distintas de fatores que definem a efetivação de arranjos diversos