Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Cardoso, Felipe Saluti |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-25052022-144421/
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Resumo: |
Este trabalho versa sobre os percursos sociais, políticos e jurídicos para formulação do Estatuto da Metrópole, lei federal nº 13.089, aprovado e sancionado em 12 de janeiro de 2015, e, com ele, a institucionalização da governança interfederativa e metropolitana na qualidade de modelo/mecanismo de planejamento territorial e urbano. Para além do âmbito institucional, mas sem perdê-lo de vista em termos de sua especificidade na dinâmica política e econômica contemporânea, buscamos apreender a formulação desta lei no contexto brasileiro e internacional como solo sociohistórico e geográfico e, do mesmo modo, os resultados iniciais da aplicação deste novo estatuto, tendo na Região Metropolitana de São Paulo o estudo de caso que revela este processo. Consideramos, por um lado, a reintegração do país na divisão internacional do trabalho em intenso processo de financeirização e internacionalização dos mercados o que, em última instância, exigiu contrarreformas das estruturas estatais, sobretudo com forte influência objetiva e subjetiva de agências internacionais, com destaque para o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Por outro, analisamos a redefinição e reprodução dos espaços metropolitanos na acumulação capitalista a ponto de interferir nos rearranjos políticos da esfera do planejamento urbano e territorial, com impacto nas decisões econômicas e nos aparatos políticoadministrativos do Estado. Esses dois aspectos, em termos gerais, foram definidores da formulação de políticas para as grandes e/ou extensas aglomerações urbanas e espaços metropolitanos em território nacional. No mesmo diapasão, analisamos a razão de ser dos fundamentos, a gênese e o desenvolvimento da concepção neoliberal de governança, não no sentido especulativo ou idealista, mas em sua realização concreta/prática ao assumir funções sociais precisas, pois tal concepção consubstanciou a mobilização de consciências e a tomada de posições e decisões favoráveis a criação do Estatuto da Metrópole com prioridade em mudanças na esfera do planejamento urbano e na reestruturação dos espaços metropolitanos, expondo assim a trajetória ideológica e política destas formulações em solo brasileiro |
