Os determinantes dos gastos educacionais e seus impactos sobre a qualidade do ensino

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Amaral, Luiz Felipe Leite Estanislau do
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Educational expenditures; Finanças - Reforma; Finance reforms.; Gastos públicos - Educação; Qualidade da educação; Schooling quality
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-28062011-192223/

O objetivo dessa dissertação é estimar de forma apropriada o impacto dos gastos públicos em educação sobre o desempenho escolar. Tal questão ainda não está devidamente esclarecida na literatura especializada: de fronte de uma aparente ausência de relação entre as variáveis, determinados autores argumentam que esse é um resultado da estrutura de incentivos dos sistemas públicos de ensino enquanto outros argumentam que se trata de um problema de identificação empírica, especificamente de endogeneidade dos gastos. O presente trabalho busca usar, no Brasil, a transição do FUNDEF para o FUNDEB como instrumento para os gastos municipais no ensino fundamental. O FUNDEF e o FUNDEB são fundos de redistribuição de recursos que devem ser empregados obrigatoriamente no ensino. O primeiro teve vigência de 1996 a 2006 e se restringia ao ensino fundamental enquanto o segundo teve início em 2007 e engloba todo o ensino básico. Argumenta-se que tal transição pode ser encarada de como exógena e, com isso, técnicas de variáveis instrumentais são usadas para obter o impacto de aumentos nos gastos no ensino fundamental por aluno no ensino fundamental sobre a nota padronizada da Prova Brasil, tanto quarta e oitava série, das redes municipais de ensino. As estimativas obtidas são em geral significantes, mas não grandes: um aumento de mil reais no gasto por aluno no ensino fundamental aumenta em média o desempenho escolar em algo entre 25% e 90% de um desvio-padrão. Há também, leve evidência de que existem variáveis omitidas positivamente relacionadas aos gastos.