Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Barroso, Luiz Fernando de Lemos |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-27052015-163113/
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Resumo: |
Os problemas gerados ao meio ambiente decorrentes da produção de resíduos se apresentam hoje como grande desafio, pois podem produzir prejuízos econômicos a curto e médio prazo, pela perda da qualidade de vida e pelo comprometimento da sustentabilidade ambiental. Neste contexto, o poder público tem um papel fundamental na sua gestão e gerenciamento, e assim, depois de décadas tramitando no Congresso Nacional Brasileiro foi sancionada e regulamentada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), disciplinando um novo modelo de gestão destes resíduos e abordando um conjunto de princípios, objetivos, ações, metas, diretrizes e instrumentos para a implantação de políticas públicas que busquem a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, bem como estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, entre governo, empresas e sociedade. A Lei caracteriza os planos de resíduos e estabelece que todos os entes federativos e geradores de resíduos devem elaborar seus planos. Assim, foi desenvolvida uma versão preliminar para discussão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos em 2011 e os estados procuraram atender o disposto na PNRS, estabelecendo priorização no acesso aos recursos financeiros para os municípios que optarem por soluções consorciadas e a formação de arranjos regionais para a gestão de resíduos sólidos. Insere-se neste estudo o Estado de São Paulo como objeto de pesquisa para elaboração de contribuições ao seu plano estadual. O presente trabalho procura gerar informações que possam constituir-se em instrumento de planejamento, informação e auxílio, contribuindo com a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo e ao desenvolvimento da gestão dos resíduos sólidos. A metodologia empregada foi feita a partir de levantamentos de dados de fontes primárias e secundárias disponíveis em sítios oficiais na internet e publicações nacionais. Os resultados mostram que pouco se avançou no Plano e na Política Nacional, e apontam cenários de soluções para regionalização da gestão compartilhada dos resíduos sólidos. |
