Da fazenda Caguaçu à área de proteção ambiental: a APA do Carmo no cerne da Zona Leste paulistana

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Deli, Fernando Rodrigues
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: East zone; Grilagem; Land fraud; Ownership and property of land; Posse e propriedade da terra; São Paulo (cidade); São Paulo (the city); Unidade de conservação; Unit of conservation; Urbanização; Zona leste
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-14022011-142752/

Na efervescência dos movimentos sociais durante os anos de 1980, na Zona Leste da capital paulista, uma área, em grande parte propriedade da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), torna-se, em meio à intensa urbanização do entorno, objeto de luta popular visando a sua preservação ambiental. Em 1989, após diversas manifestações da sociedade civil organizada, foi aprovada a lei de criação da Área de Proteção Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo (APA do Carmo). Uma APA é uma unidade de conservação que, entre suas principais características inclui a de não exigir desapropriações e a de definir, através do estabelecimento de um zoneamento, categorias de uso diferenciadas para cada zona, desde a menos restritiva até a mais restritiva. A presente pesquisa propõe-se a uma reconstituição histórica desse espaço, que se constituiu em APA no cerne da Zona Leste paulistana, e orientou-se pela indagação das razões que teriam levado um conjunto de grandes glebas contíguas de terras, com atributos ambientais que justificaram a luta pela sua preservação, a não ser alcançado pela avassaladora urbanização do entorno. A consulta a documentos de cartórios e a outros reunidos em arquivos públicos formou a base que permitiu a reconstituição, em alguns de seus aspectos, da história do espaço da porção da Zona Leste que hoje contém a APA do Carmo. Para tanto, três recuos históricos foram definidos para orientar a análise de transformações desse espaço. Um deles considerou a existência do aldeamento de São Miguel (parte do projeto de reorientação da ocupação do planalto paulistano no período colonial, baseado na utilização de mão-de-obra indígena e posto em prática no contexto da estruturação fundiária da época, fundada no sistema de sesmarias). Um outro recuo privilegiou o período de quase duzentos (de 1722 até 1919) no qual a fazenda Caguaçu se formou e permaneceu nas mãos dos padres da Província Carmelitana Fluminense. Por fim, o último deles enfocou os primórdios do processo de urbanização na cidade de São Paulo (entre o final do século XIX e o início do XX), quando os mecanismos utilizados pelos agentes do mercado de terras em formação, beneficiados pela complexa e imprecisa estrutura fundiária herdada do período colonial, deixaram marcas indeléveis na urbanização da Zona Leste paulistana.