Inclusão e direito à aprendizagem de alunos com deficiência intelectual em escola municipal paulistana

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Lopes, Ingrid Anelise
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Deficiência intelectual; Direito a aprendizagens; Educação especial; Inclusão escolar; Intellectual disability; Right to learning; School inclusion; Special education
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04122018-183600/

Este estudo tem por objetivo analisar e compreender a trajetória escolar de aluno(as) com deficiência intelectual em escola pública, com destaque a registros que evidenciam suas aprendizagens em classe comum ao longo dos anos iniciais do ensino fundamental. Compreendemos que a trajetória escolar é um construto entremeado por questões históricas e políticas. Desse modo, esse percurso é intrinsecamente marcado pelos registros de evidências das aprendizagens que vão sendo produzidos ao longo da escolarização de cada estudante. Esse conjunto de informações e importante para a análise de todas as dimensões do direito à educação, que compreendemos como ingresso, permanência e conclusão da educação básica com aprendizagens em classe comum. Desde o início do século XXI as políticas educacionais brasileiras têm sido pautadas por princípios da inclusão escolar. Essa orientação afeta, sobremaneira, a trajetória escolar do público-alvo da educação especial, impulsionando sua matrícula em classe comum. Contudo, são pontuais e restritas as pesquisas sobre a garantia do direito a aprendizagens focalizando estudantes com deficiência intelectual no ensino comum. Diante dessa lacuna acadêmica, abordamos a problemática com foco em uma escola de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, nos pautando na seguinte questão: o direito ao ingresso em classe comum, bem como à permanência e à conclusão da educação básica com aprendizagens está sendo garantido a estudantes com deficiência intelectual? A pesquisa, de abordagem qualitativa, desenvolveu-se por meio de estudo de caso estudo em profundidade de um fenômeno com ênfase na sua singularidade (LÜDKE; MENGA, 1989). Foram produzidos dados variados, que abrangem indicadores de matrículas e a caracterização do público-alvo da educação especial no período entre 2010 e 2017, com destaque a uma Diretoria Regional de Educação. Para aprofundamento e cruzamento na produção e análise dos dados, valemo-nos também de trabalho de campo em uma escola, que contou com a realização de entrevistas semiestruturadas com coordenadoras pedagógicas e professoras de atendimento educacional especializado. Foram explorados, ainda, documentos escolares prontuários e boletins. Dos resultados da pesquisa, depreende-se, em relação à trajetória escolar, que estudantes com deficiência intelectual têm iniciado o ensino fundamental em idade recomendada pelas políticas educacionais e, em sua maioria, percorrem essa etapa da educação sem interrupções, assegurada pela organização curricular do município e pela tendência da não reprovação desse alunado na escola. Sobre os registros que evidenciam aprendizagens, identificamos que a adoção de um sistema online pela rede de ensino vem favorecendo o arquivamento de informações da trajetória escolar, em especial das aprendizagens. Esses registros têm demonstrado a tendência de a escola focalizar aspectos do currículo escolar, sobretudo de língua portuguesa e matemática. Contudo, parcos e frágeis, os registros expõem contradições entre os conceitos e as anotações sobre os conhecimentos curriculares acessados pelo(a)s estudantes. Conclui-se, então, que a rede de ensino bem como a escola focalizada, apesar das incongruências, anuncia esforços promissores com vistas a garantia do direito à educação.