O discurso das parcerias público-privadas e a invenção do negócio para implantação e operação do sistema metroviário da região metropolitana de São Paulo

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Novaski, Mariana Araujo de Matos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise de discurso; Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metro; Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ; Discourse analysis; Parceria Público-Privada (PPP); Public-Private Partnership (PPP)
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-28042021-103453/

Nas últimas décadas a Parceria Público-Privadas (PPP) tem sido vendida como a única alternativa viável para ampliar a rede metroviária de São Paulo, atividade até então realizada exclusivamente pelo ente público na figura da Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ. Fundado em 1968, o METRÔ surgiu como uma empresa com alto desenvolvimento tecnológico, responsável pela provisão de um sistema de transporte de qualidade. Entretanto, o discurso de viés neoliberal sobre o qual se sustentam as PPPs tem se tornado cada vez mais presente. Esse discurso se articula sobre o argumento de que o envolvimento do capital privado é imprescindível para a expansão da malha e para a manutenção do nível de serviço esperado. O objetivo deste trabalho é entender como se estabeleceram as PPPs no setor metroviário de São Paulo e, mais especificamente, analisar a constituição e a sustentação dos argumentos que buscam legitimar o referido discurso, bem como as suas contradições. Sob inspiração das ideias da Análise Documental, Análise de Conteúdo e Análise de Discurso, avalia-se a evolução narrativa dos relatórios administrativos do METRÔ, de estudos de viabilidade econômicofinanceira e de editais e contratos de concessão. Conclui-se que a criação de um novo nicho de mercado ao setor privado por meio das PPPs foi possível graças ao esforço do Estado - articulado às demandas do setor privado e das agências multilaterais -, empreendido nas últimas décadas na formação das bases ideológicas, normativas, econômicas, financeiras e políticas. Tal esforço possibilitou a formulação de contratos de concessão atrativos ao setor privado, porém conflitantes ao interesse público.