As estações rádio base na cidade de São Paulo: uma aboradagem sobre os riscos e uma contribuição para os sistemas de gerenciamento

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Padueli, Margarete Ponce
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: campo eletromagnético; electromagnetic field; estação rádio base; management systems.; Non-ionizing radiation; Radiação não ionizante; radio base station; sistemas de gerenciamento
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-28082012-101326/

O desenvolvimento da tecnologia de telecomunicação móvel ensejou a implantação massiva de ERBs (Estações rádio base) para o atendimento da crescente demanda ocorrida na última década. As ERBs, por sua vez, constituem fontes emissoras de radiação não ionizante. Os estudos científicos concluídos nos últimos anos indicam que a exposição à radiação não ionizante, principalmente em longo prazo, pode produzir consequências negativas para a saúde humana, por essa razão, mister se faz a aplicação do Princípio da Precaução que vem evocar cautela diante do risco. Das principais normas existentes no planeta, nem todas adotaram o princípio da precaução ao fixar seus limites; em decorrência, a maioria das normas que determinam limites máximos de exposição teve como base apenas os efeitos biológicos danosos da exposição à radiação não ionizante já conhecidos pela comunidade científica e relacionados à exposição aguda. Dessa maneira, diante do risco resultante da exposição, surge outra questão de grande importância o gerenciamento dessas ERBs. Haveria, na cidade de São Paulo, um sistema de gerenciamento das ERBs que garanta o cumprimento dos limites e padrões definidos na legislação local? Nesse cenário, este estudo pretende: (i) elaborar um levantamento junto aos três órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento das ERBs na cidade de São Paulo, sobre o atual estágio dos sistemas de gerenciamento praticado por cada entidade pública legalmente competente para o respectivo exercício; (ii) desenvolver uma análise das características básicas dos sistemas de gerenciamento das ERBs no município de São Paulo, estudando a evolução ocorrida entre os anos de 2006 e 2011; e, (iii) avaliar as possibilidades de melhoria na proposta atual de gerenciamento das ERBs, no município de São Paulo. Esta pesquisa parte dos dados levantados no ano de 2006, na cidade de São Paulo, que na ocasião indicaram a existência de um sistema de gerenciamento das ERBs incipiente e frágil por parte dos órgãos públicos competentes (Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e ANATEL). A partir deste cenário, elabora-se uma análise das características básicas dos sistemas de gerenciamento das ERBs no município de São Paulo, estudando a evolução ocorrida entre os anos de 2006 e 2011. Dessa avaliação, são identificadas falhas e possibilidades de melhoria nos sistemas de gerenciamento das ERBs praticados no município de São Paulo na atualidade. A metodologia adotada constitui-se de pesquisa de campo, por meio de entrevista estruturada, aplicada aos representantes dos órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento das ERBs no município de São Paulo. Finalmente, é desenvolvida a interpretação dos dados, global e individualmente, de forma que os resultados obtidos possibilitaram as considerações e propostas formuladas no capítulo conclusivo desta pesquisa.