Crítica dos direitos humanos à luz da leitura de István Mészáros

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Menezes, Rafael Lessa Vieira de Sá
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alienation; Critical; Direitos humanos; Human rights; István Mészáros; Marxismo; Materialismo
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04042014-143450/

Neste trabalho, realiza-se uma leitura da obra de István Mészáros, especificamente das que versam sobre a temática do direito e dos direitos humanos. István Mészáros desenvolve uma crítica externa aos direitos humanos, não se tratando de uma crítica imanente do direito, mas de uma crítica que se desenvolve no âmbito de uma obra que engloba diversas questões filosóficas, sociológicas, econômicas, políticas e jurídicas. István Mészáros entende que os direitos humanos são uma questão de alta relevância quando o livre desenvolvimento das individualidades aparece como um horizonte da luta social e, por isso, o que está em jogo é a superação das mediações de segunda ordem do sistema sociometabólico do capital e o desenvolvimento positivo de um sistema alternativo, que não exclui as mediações de primeira ordem, inclusive de uma superestrutura alternativa correspondente ao controle consciente da reprodução social pelos produtores associados. Neste sentido, o trabalho analisa o modo como István Mészáros examina a questão dos direitos humanos, propondo, a partir de tal análise, que há uma vigorosa metodologia crítica desenvolvida pelo autor. Neste sentido, conclui-se que a teoria de István Mészáros é de grande valia para compreender o modo como se deve lidar com a questão dos direitos humanos numa perspectiva crítica, isto é, numa perspectiva que leve em conta a necessária historicidade da normatividade alienada (medida externa) e se apoie nas mediações de primeira ordem para propor uma alternativa superestrutural viável ao novo contexto (medida interna, autodeterminação).