Políticas públicas na várzea leste do rio Tietê: a sobreposição de ações institucionais no planejamento territorial

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Jesus, Lígia Pinheiro de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Escala geográfica; Geographic scale; Política pública; Public policy; Rio Tietê; River-floodplain; Tiete river; Urbanização; Urbanization; Várzea
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-16122019-184447/

A sobreposição de políticas públicas na várzea do Tietê a leste da cidade de São Paulo, onde se encontram os últimos remanescentes meândricos desse rio na capital, implica uma situação da falta de articulação intersetorial e multinível que resulta em práticas espaciais incompatíveis entre si. Por um lado, isso se deve, à própria organização do Estado federativo, que concedeu autonomia aos governos subnacionais, mas não criou instrumentos de incentivo à cooperação. Por outro, reflete a estruturação espacial da metrópole, onde os sistemas técnicos e normativos foram arranjados a partir de uma lógica corporativa de urbanização, com prioridade à economia urbana em detrimento de demandas ambientais e sociais. A investigação partiu da pesquisa sobre a evolução dos loteamentos, das instituições e normas de regulação de ordenamento do solo e dos planos urbanísticos que envolveram essa parcela da cidade, no distrito Jardim Helena. Observa-se que, desde os primeiros projetos de retificação do rio Tietê, a várzea a leste da barragem da Penha é indicada como reservatório de retenção de águas de maneira a evitar inundações a jusante. À medida que se consolida a ocupação urbana desse setor, formulam-se políticas públicas de preservação ambiental cuja principal alegação é o comprometimento do sistema de macrodrenagem. A acumulação das políticas públicas ao longo dos períodos da urbanização da metrópole determinou a sobreposição de medidas de diferentes setores e níveis de governo, orientadas por lógicas e estratégias distintas. A tese sugere que, para compreender a sobreposição das políticas públicas no território, é fundamental o norteamento que nos proporciona a teoria da escala geográfica como artifício analítico de apreensão da realidade e como recurso para a ação, quando a cada escala corresponde um nível de intencionalidade.