Organização do espaço e políticas públicas ambientais no município de São José dos Campos - SP

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Reani, Regina Tortorella
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Environment; Environmental policies; Meio ambiente; Organização do espaço; Planejamento urbano; Políticas ambientais; São José dos Campos; Space organization; Urban planning
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-21022013-103951/

Com o intuito de contribuir para os estudos geográficos sobre a cidade, com enfoque na organização e produção do espaço, planejamento urbano e nas políticas públicas ambientais, este trabalho busca elucidar a relevância da Geografia para o estudo do meio urbano. Parte-se do estudo do espaço geográfico, como produto do trabalho humano. A ação humana transforma a Natureza Primeira em Natureza Segunda, que é assim entendida como natureza socializada. O espaço é, também, marcado por políticas adotadas pelo Estado, que atua como um fator por excelência de elaboração do espaço. Por meio de políticas territoriais, o Estado é o dotador dos grandes equipamentos e infraestrutura, sendo o grande indutor da ocupação e organização do espaço. O Planejamento Urbano se torna, assim, um importante instrumento na produção e organização do espaço, por meio de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado junto à participação dos cidadãos, que exerçam sua cidadania, visando a um meio ambiente saudável e equilibrado. Desta forma, este trabalho estuda a efetivação das políticas públicas ambientais na escala local, tendo como unidade territorial de análise o município de São José dos Campos, sendo um município de grande porte, com alto desenvolvimento tecnológico e de destaque econômico no território nacional. O espaço urbano joseense sofreu grande intervenção do Estado. Embora a cidade tenha crescido com certo planejamento, nem sempre este ocorreu de forma justa e igualitária, o que é visível nos inúmeros problemas sociais e ambientais existentes no município. Por meio da análise da legislação urbanística e ambiental, em especial Planos Diretores e Leis de Zoneamento Urbano, além de trabalhos de campo, entrevistas, levantamento cartográfico e pesquisa documental, analisa-se a efetivação das políticas ambientais no município, se verifica se o que foi planejado em lei, está sendo executado na prática, se as questões ambientais estão sendo planejadas na escala local, com objetivo de alcançar as cidades sustentáveis, o desenvolvimento social e ambiental.