Integralidade na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes de atenção: estudo de caso em uma região de saúde do município de São Paulo, Brasil

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Saito, Raquel Xavier de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Assistência integral à saúde; Comprehensive health care; Enfermagem saúde pública; Gestão em saúde; Health management; Public health nursing; Regional health planning; Regionalização; Single Health System; Sistema Único de Saúde
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-13012011-154823/

Introdução: A concretização da integralidade na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes de atenção depende da efetivação dos processos de descentralização e regionalização. Efetivar esses processos em municípios de grande porte é um grande desafio em razão da coexistência de uma gama diversificada de problemas e necessidades sociais e de saúde. Com base nessas afirmações, elaborou-se este estudo que teve como Objetivo: Analisar, na perspectiva dos gestores de Sistemas Locais de Saúde de uma região do município de São Paulo, a integração dos serviços de saúde para a formação de redes de atenção e os mecanismos de cooperação instituídos e praticados. Método: Delineado como estudo de caso, realizaram-se entrevistas com informantes chaves de uma região de saúde do município de São Paulo. As entrevistas foram submetidas à análise temática de conteúdo que consistiu em descobrir os núcleos de sentido relacionados às categorias descentralização, regionalização, mecanismos de integração e cooperação. Resultados: Segundo os gestores, a integralidade da atenção, na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes não se concretiza na região deste estudo. O processo de descentralização não possibilitou constituir SILOS com capacidade e estrutura de recursos humanos e de serviços que assegure o acesso da população adscrita à rede de serviços da atenção primária. A regionalização no município ainda requer aperfeiçoamento da estrutura da rede de serviços com capacidade para atender demandas dos diferentes níveis de atenção. Das inconformidades evidenciadas pelos gestores, destacam-se inexistência propriamente dita da rede de serviços nos diferentes níveis; hegemonia do modelo assistencial focado em especialidades e procedimentos médicos; recursos humanos em número insuficiente e em desvio de função, situação que compromete a eficiência dos processos de trabalho em razão do despreparo desses profissionais para atividades que exigem qualificação específica; e dificuldades operacionais dos sistemas de informação. Quanto aos mecanismos de integração e cooperação os gestores destacaram a necessidade de que lhes seja conferida maior autonomia de gestão e financeira, infra-estrutura de recursos e serviços e que, tanto as políticas, quanto os critérios definidos para a organização do sistema de saúde do município sejam definidos com base em um conceito ampliado de saúde. Considerações finais: Verifica-se que embora as diretrizes operacionais da descentralização e regionalização estejam descritas no plano legal do sistema municipal de saúde, na prática, pressupostos básicos dessas diretrizes não têm constituído referência para esses processos. Assim, os critérios de descentralização e regionalização não possibilitaram estruturar uma rede de serviços com capacidade para assegurar acesso da população adscrita aos diferentes níveis do sistema de saúde e, portanto integralidade da atenção. Considerando a inexistência de processos formais de mecanismos de integração e cooperação, há inconformidades nos mecanismos de integração dos serviços para a formação de redes de atenção e distanciamento da integralidade.