Grupos de interesse e distorções dos incentivos à agropecuária brasileira: uma análise cross-commodity (1995-2019)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Mesquita, Romeu Bonk
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultural policy; Agricultural subsidy; Economia política; Grupos de interesse; Interest groups; Política agrícola; Political economy; Subsídio agrícola
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-15012024-135844/

Este trabalho tem como objetivo avaliar a importância relativa do lobby de grupos de interesse como fator explicativo dos padrões de subsídios observados para 11 commodities agropecuárias entre 1995 e 2019 no Brasil. A investigação foi conduzida a partir da construção de uma base de dados em painel própria, e da realização de um conjunto de regressões sobre duas medidas distintas de subsídios, o Producer Nominal Protection Coefficient, e o Nominal Rate of Assistance, ambas publicados pela OCDE. Foi testada a hipótese de Olson/Becker, que se baseia na teoria da ação coletiva de Mancur Olson. As variáveis de controle dos modelos buscaram representar as principais hipóteses alternativas encontradas na literatura de economia política, e incluíram objetivos macroeconômicos do governo e indicadores de comércio. Os resultados demonstraram que a ação coletiva foi um preditor consistente dos níveis de subsídios quando medidos como PNPC, mas apenas sugestivo quando medidos como NRA. A criação da base de dados também propiciou a elaboração de uma série de estatísticas descritivas, que permitiram delinear um panorama da evolução da produção agropecuária brasileira nas últimas décadas.