Pobreza Urbana e Habitação Social no espaço metropolitano de Belém (PA): um olhar a partir do programa Minha Casa, Minha Vida

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Medeiros, Jorge França da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Espaço; Habitação; Housing; Metrópole; Metropolis; Pobreza; Poverty; Space
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-19122019-184109/

O período que compreende os anos 2003-2016 marcou história na trajetória política brasileira. Tal período corresponde ao domínio do poder executivo da República pelo partido dos trabalhadores. Foram treze longos anos de desafios, em todas as áreas, em diversos setores e com diversos agentes sociais. Foi nesse momento também que os problemas estruturais da sociedade foram colocados em cena. Proteção social, distribuição de renda e habitação foram os temas que arquitetaram toda a estrutura jurídica e política do Estado. No que tange ao tema da habitação, temos um importante salto a revelar. Trata-se do ambicioso programa habitacional - Minha Casa, Minha Vida. Lançado em 2009, colocou em cena a questão habitação como sendo um dos pilares de superação da pobreza. A pobreza articulada à produção da habitação social deu o tom para a operacionalização do programa. A presente Tese busca refletir sobre as nuances que cercam essa relação. Dessa maneira, a seleção do espaço metropolitano de Belém, no estado do Pará, serviu de recorte espacial para se investigar tal relação. A Tese se estrutura em três capítulos, nos quais o tema pobreza é central. Compreendida como produto de relações de produções desiguais no tempo e no espaço, a pobreza é analisada em sua dimensão histórica e institucional, duas chaves para se compreender como a pobreza, por meio da produção da habitação social assume papel central no processo de reprodução desigual do espaço metropolitano de Belém. Concluímos que na metrópole de Belém a produção da habitação social assume duas lógicas espaciais, que permitem uma constante atualização do debate da produção do espaço metropolitano em tempos de pobreza urbana (regulada).