Análise da legislação ambiental de Guarulhos aplicada à ocupação da microbacia Taquara do Reino

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Almeida, Paulo Roberto Gaudio de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Áreas de risco; Environmental Geomorphology; Environmental planning; Geomorfologia Ambiental; Guarulhos County; Land use and occupation; Legislação ambiental; Mass movement risk; Microbacia Taquara do Reino; Movimento de massa; Município de Guarulhos; Planejamento ambiental; Planejamento urbano; Recreio São Jorge; Taquara do Reinos watershed; Urban planning; Uso e ocupação da terra
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-10032017-145912/

A presente dissertação buscou analisar a legislação de uso e ocupação do solo e as principais diretrizes de planejamento urbano e ambiental nas esferas federal, estadual e municipal através do estudo do Estatuto das Cidades, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Plano Diretor Municipal bem como de legislação pertinente, e a aplicação dessas normatizações em uma área de risco de movimento de massa, produzindo um estudo de caso da microbacia Taquara do Reino, ocupada pelo loteamento do Recreio São Jorge e Novo Recreio, localizada no bairro do Cabuçu, no Município de Guarulhos. Juntamente a esta análise, buscou-se apresentar um histórico da legislação federal e dos estudos da Geomorfologia voltados ao planejamento urbano e ambiental, bem como um breve histórico da criação do Município de Guarulhos e suas características econômicas, sociais e geográficas, abordando a dinâmica da expansão urbana ocorrida em função do crescimento da Região Metropolitana de São Paulo, com a finalidade de situar a ocupação da microbacia Taquara do Reino.