Processos de governança em áreas de proteção ambiental. Análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Vieira, Augusto Jackie do Nascimento Lopes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: conselho gestor; council management; gestão participativa; governança; governance; participative management; protected areas; unidades de conservação
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-21052012-143502/

A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados à expansão imobiliária, saneamento e demanda por água promoveram o aumento de conflitos entre os diversos atores sociais. Nas últimas décadas foram criados mecanismos de descentralização político-administrativa, que permitiram a participação social na gestão das políticas públicas como os comitês, colegiados e conselhos. Partindo da apresentação e discussão do conceito de Governança, investiga-se a viabilidade do emprego deste conceito na análise dos processos de gestão desenvolvidos em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, através dos respectivos Conselhos Gestores. Para a compreensão do tema é apresentado um levantamento do histórico, arcabouço legal e instrumentos de gestão, previstos na legislação ambiental brasileira para as áreas protegidas, dando ênfase para as Áreas de Proteção Ambiental (APA) categoria com maior extensão territorial no país. Em seguida é apresentado o estágio de desenvolvimento das APAs no Estado de São Paulo, com dados acerca dos Conselhos Gestores e Planos de Manejo. Com base no referencial teórico o texto Governance Principles for Protected Areas in the 21st Century, de Grahan, Amos e Pluptre (2003), aplicou-se uma estrutura metodológica, que emprega pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos membros do Conselho Gestor da APA Itupararanga, para a avaliação dos processos de governança. Os resultados obtidos pretendem contribuir ao desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas para gestão de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e servir de subsídio para construção dos Programas de Ações instituídos no Plano de Manejo da APA Itupararanga.