Uma avaliação de efeitos potenciais de acordos regionais entre Brasil e União Européia para as exportações de produtos agrícolas brasileiros

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Del Fiori, Diogo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Acordo Preferencial de Comércio; Agricultural Products; Criação de Comércio; Desvio de Comércio; Gravity Model; Modelo Gravitacional; Preferential Trade Agreement; Produtos Agrícolas
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-03022016-162255/

As relações entre a União Europeia (UE) e os seus parceiros comerciais incluem Acordos Preferenciais de Comércio (APCs) com países em desenvolvimento para produtos agrícolas e industriais, destacando-se países da África, Caraíbas e Pacífico. A política de caráter cooperativo no setor agrícola da APC-UE, possui por objetivo a preservação do ambiente, segurança alimentar, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável. Excetuando-se esses Acordos Preferenciais, a União Europeia possui no setor agrícola um dos segmentos de maior proteção comercial. Trata-se do principal mercado para os produtos agrícolas brasileiros. No entanto, esse setor, no Brasil, poderia obter melhor desempenho caso a UE não praticasse tarifas de importação elevadas aos seus produtos. Assim sendo, aplica-se no presente trabalho o modelo gravitacional para mensurar o efeito de criação ou desvio de comércio, resultado da aplicação de tarifas pela União Europeia com relação aos seus 48 parceiros comerciais selecionados, incluindo-se o Brasil, e também o impacto de um possível Acordo Preferencial de Comércio entre Brasil e União Europeia. A análise enfoca os efeitos para um grupo selecionado de produtos agrícolas, que recebem a incidência de picos tarifários, incluindo-se carne bovina congelada, carne bovina fresca, carne de frango, carne suína, açúcar bruto e suco de fruta. O período considerado para a análise compreende os anos de 1996 a 2013, ou seja, desde o alargamento da União Europeia no ano de 1995. O modelo gravitacional é estimado por meio do modelo de efeitos fixos e os resultados mostram a existência de desvio de comércio com relação às importações europeias de carne bovina fresca (SH 0202) e carne suína (SH 0203) e impacto positivo da concretização de um Acordo Preferencial de Comércio para carne bovina fresca (SH 0201), carne bovina congelada (SH 0202) e carne de frango (SH 0207). Tais resultados confirmam as hipóteses levantadas na literatura com relação à consolidação do referido acordo. Ou seja, os resultados indicam que o Brasil pode aumentar suas exportações de produtos agrícolas para a União Europeia caso ocorra um acordo preferencial que elimine as barreiras tarifárias impostas pelo bloco da UE.