Avaliação do Passivo Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos: Proposição de Metodologia e Estudo de Caso

• Ano de defesa: 1998
• Autor(a) principal: Vilela Junior, Alcir
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: assessment of environmental liabilities; avaliação do passivo ambiental
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-19012012-095533/

Durante as últimas três décadas a preocupação com a qualidade do ambiente e a percepção de suas interfaces com as questões econômicas e sociais passou a integrar, com importância e destaque crescentes, a agenda dos principais temas mundiais. Surge como decorrência desse processo a alteração da relação da sociedade com o setor produtivo, que passa a ser visto e avaliado não apenas como um provedor de emprego, renda, bens e serviços, mas também como um consumidor de recursos ambientais. No caso do setor elétrico brasileiro, tal situação tem se apresentado com bastante evidência, particularmente no caso da geração de energia, em função do porte dos empreendimentos e do elevado potencial de degradação ambiental. A questão do passivo ambiental de Usinas Hidrelétricas surge, nesse contexto, como um dos principais pontos de preocupação das partes interessadas como: órgãos reguladores, ONG\'s ambientalistas, gestores, investidores etc. Entretanto, o debate estabelecido em torno do tema tem se dado de forma ainda pouco consistente, pela ausência da um referencial conceitual e metodológico de identificação e avaliação do passivo ambiental de usinas hidrelétricas. Este trabalho aborda esta questão e propõe uma metodologia de identificação e critérios de avaliação de passivos ambientais de usinas hidrelétricas. Tal metodologia adota procedimentos de auditoria ambiental embasados em elementos conceituais e técnicos da economia do meio ambiente, da avaliação de impactos ambientais e da legislação ambiental aplicada. Como um primeiro teste da base metodológica e conceitual proposta é realizado, também, um estudo de caso sobre a Usina Hidrelétrica Escola Politécnica, construída e operada pela CESP Companhia Energética de São Paulo.