Do Santo? Ou de quem... Ribeirão Preto: gênese da cidade mercadoria

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Garcia, Valéria Eugênia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Documentos primários; História urbana; Mercado imobiliário; Primary sources; Processos de urbanização; Real estate; Ribeirão Preto; Urban history; Urbanization process
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-07052014-154708/

Trata da formação e desenvolvimento de Ribeirão Preto sob a perspectiva da organização fundiária pós-Lei de Terras e sua conexão com o desenvolvimento do mercado de terras urbanas. A pesquisa realizada em documentos primários do Arquivo do Fórum de Ribeirão Preto tem sua base em litígios que circunscrevem a propriedade de datas urbanas: nunciação de obra nova, força nova e outros embargos. No contexto inicial, a Fábrica da Matriz foi o eixo comum entre estruturação fundiária e processo de urbanização. Naquele momento os fabriqueiros tiveram participação relevante nas estratégias jurídicas de legalização das posses territoriais, contudo, foram excluídos do gerenciamento da concessão de datas no patrimônio religioso, conduzidas pela Câmara Municipal. Confusão de instâncias e competências amplamente discutidas em juízo que em meio à falta de clareza sobre procedimentos de aforamento, ausência de regras, concessões dúbias ou em duplicidade, no limite expressaram a má fé de fabriqueiros, foreiros e vereadores, atestando claramente uma única coisa, tais terrenos possuíam valor de mercado, caso contrário sua posse, propriedade, forma de concessão e titulação não estariam em litígio. O amadurecimento paulatino do mercado de terras urbanas segue paralelo à ampliação do aparelho judiciário e aos desdobramentos jurídicos das formas de titulação de domínio. A expansão imobiliária que acompanha a sentença judicial de 1856, que ratificou a doação de uma gleba ao santo padroeiro, excede no final do século XIX sua delimitação física e passa a integrar um conjunto de ações coordenadas que atravessam as cadeias de circulação de capital ligado à economia agroexportadora, entre esses a concessão de privilégios para exploração de serviços de melhorias e infraestrutura urbana. Trata-se de uma faceta de grande dinâmica de organização capitalista da economia que demandou o apoio em investigações complementares. O estudo dessas pesquisas associado aos dados que os litígios judiciais forneceram sobre o objeto nos levou a exceder a hipótese de que os terrenos do patrimônio da matriz eram dotados de valor comercial. A conclusão é que se trata de um quadro maior que a existência de um mercado imobiliário precoce configurado pela negociação paralela de terrenos encoberta pelas praxes de aforamento. Nesse grande quadro de processos que se articulam destacamos as inúmeras engrenagens componentes, desde a produção e transporte de gêneros de subsistência e abastecimento que gravitou em torno da Corte e de áreas mineradoras, do ciclo açucareiro e cafeeiro, das tecnologias ligadas ao vapor, das infraestruturas, da organização da circulação de moeda e títulos, da política de imigração, dos fazendeiros formadores de fazendas, do movimento pró-imigração, dos loteadores urbanos, dos empresários de serviços de infraestrutura e ainda as astúcias de sujeitos anônimos que agindo isoladamente tentam de várias formas tirar proveito dessa conjuntura. É em meio a essa dinâmica que se inscreve a forma e as direções do crescimento da cidade. Nessa lógica, a tese contribui para o debate sobre o processo de urbanização da cidade de Ribeirão Preto analisado sob a ótica das relações de posse, propriedade do solo e a pré-existência de condições para a constituição de um mercado de terras urbanas.