Quem nos representa?: análise comparada da congruência ideológica entre cidadãos e representantes políticos

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Arbache, Guilherme Pires
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Compulsory vote; Congruência ideológica; Electoral systems; Ideology congruence; Political representation; Representação política; Sistemas eleitorais; Voto compulsório
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-03102022-190435/

A qualidade da representação democrática tem sido analisada através de medidas da congruência ideológica entre cidadãos e representantes. A maior parte desses estudos foca no efeito dos sistemas eleitorais (Representação Proporcional vs Sistemas Majoritários), sem chegar a um consenso. Falta nesses estudos uma preocupação com os mecanismos causais relacionados a esses sistemas. Também faltam trabalhos com outras variáveis explicativas e com democracias menos avançadas. Buscamos preencher essas lacunas, primeiramente, desagregando a congruência em três etapas do processo eleitoral: 1- cidadãos/eleitores; 2- eleitores/partido votado; 3-partido votado/cadeiras legislativas, com medidas da congruência em temas específicos (apoio ao casamento homoafetivo; aborto e questões de redistribuição de renda e intervenção estatal) e na dimensão Esquerda-Direita. Os níveis de congruência são semelhantes em todas essas medidas. Quanto às etapas, as maiores variações são entre eleitores e partidos votados, indicando que fatores da eleição em si são mais importantes para explicar a congruência. Em seguida, realizamos regressões em dois níveis (país e indivíduo) com dados do CSES (Comparative Studies of Electoral Systems) para analisar a relação eleitor-voto. Propomos um modelo original, onde as principais variáveis explicativas são os três requisitos básicos para o eleitor votar em partidos ideologicamente próximos: oferta eleitoral (distância mínima ofertada nas urnas); a capacidade deste eleitor de identificar o partido com essa distância mínima; e sua disposição em votar de acordo com posição ideológica vis-a-vis outros fatores. Também testamos a qualidade da democracia e o voto obrigatório, que receberam pouca atenção da literatura especializada até o momento. Por fim, replicamos essa análise de dois níveis para eleições presidenciais, algo inédito nos estudos de congruência. Os resultados apontam para um papel importante dos sistemas eleitorais, mas de maneira complexa (oferta eleitoral é o mais importante preditor, enquanto o número de partidos apresenta uma relação não-linear, sugerindo que um número excessivo de opções nas urnas pode trazer mais prejuízos do que benefícios ao eleitor). A qualidade da democracia apresenta associação positiva com a congruência, mas não houve resultados claros quanto a quais componentes desagregados desse indicador (liberdades políticas ou direitos civis) trariam esse efeito.