Direito e narratividade: a semiótica de Bernard Jackson

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Akabane, Heloisa Virnes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Estruturalismo; Filosofia do Direito; Greimas; Legal semiotics; Linguística; Linguistics; Narratividade; Narrativity; Philosophy of law; Positivismo jurídico; Semiótica; Semiotics; Structuralism
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04052021-214818/

Essa dissertação se insere na relação entre direito e linguagem, objetivando o estudo do modelo teórico desenvolvido por Bernard S. Jackson. O autor destaca a importância da narratividade como elemento organizador da compreensão humana e, utilizando-se do modelo proposto por Greimas em Semiótica e Ciências Sociais (1976), desenvolve sua proposta de semionarrativização da prática jurídica. Confrontando o juspositivismo normativo, Jackson entende que a subsunção normativa se compõe de premissas elaboradas narrativamente, enfatizando o papel da coerência narrativa para a inteligibilidade do fato e da norma. Desta maneira, o autor realiza uma ampla pesquisa acerca do papel da narratividade nas áreas da psicologia, linguística e direito, desenvolvendo o que denomina de narrativização da pragmática (narrativization of pragmatics), modelização que abarca o nível discursivo, dando conta tanto da história contada pela legislação ou pelo processo jurídico (story in the legal text/ story in the trial), quando da história da elaboração das leis e do processo de julgamento (story of the legal text/ story of the trial).