Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Pires, Líbia da Graça
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Burden of proof; Dynamic burden of proof; Inverson of the proof burden; Labor procedural law; Onus da prova; Procedural constitutional principles; Processo trabalhista; Prova (processo trabalhista)
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04052012-101854/

Esta tese aborda a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista pretendendo a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do onus probandi neste ramo processual especial. Na primeira parte do trabalho são examinadas questões relativas aos direitos fundamentais, bem assim aos princípios constitucionais processuais, com relevo especial ao direito constitucional à prova. Na sequência serão estudadas as matérias relativas ao ônus da prova na teoria geral do processo, suas dimensões, os poderes instrutórios do juiz, a teoria clássica da distribuição do ônus da prova, bem assim as especificidades da inversão da prova no processo do trabalho. Segue-se a abordagem com a apresentação de teoria dinâmica do ônus da prova e sua recepção pelo direito brasileiro, apontando ainda alguns projetos legislativos que já positivam sua adoção no Brasil. Por fim, e considerando a necessidade de superação das regras estáticas do ônus da prova no direito processual do trabalho propõe-se a adoção das regras dinâmicas, partindo da necessidade de efetividade da tutela jurisdicional e concretização dos princípios da igualdade substancial, tudo em observância ao direito fundamental a um processo do trabalho justo e igualitário. Serão, ainda, abordadas algumas decisões jurisprudenciais da Justiça do Trabalho que aplicam o ônus dinâmico da prova.