A qualidade dos serviços de APS no contexto do PMAQ-AB, segundo informações dos usuários

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Catanante, Guilherme Vinicius
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atenção Primária à Saúde; Avaliação em Saúde; Health Care Assessment; Participação Social; Primary Health Care; Social Participation
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17139/tde-17042018-144128/

Na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) predomina atualmente a lógica de trabalho da Estratégia Saúde da Família (ESF), caracterizada pela sua abrangência, capilaridade e proximidade com o território e a vida dos usuários e famílias. Considerando-se os avanços e dificuldades na implantação e fortalecimento da APS nesta lógica, foi criado o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), responsável por avaliar a qualidade dos serviços utilizando-se, dentre outros, da participação social. A presente dissertação utiliza como fonte bancos de dados estatísticos secundários emitidos pelo Ministério da Saúde (MS), filtrados por variáveis selecionadas do Módulo III do instrumento do PMAQ considerando-se os atributos essenciais da APS. Os dados foram produzidos pelos usuários nos dois primeiros Ciclos do programa: 717 entrevistados no Ciclo I (2011-2012) e 1271 no II (2013-2014). Objetivou-se descrever os usuários e opinião destes quanto à APS da Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS) 13-SP e seus Departamentos Regionais de Saúde (DRS), analisando-se cada Ciclo em sua unicidade. Os resultados caracterizaram uma APS utilizada por indivíduos majoritariamente do sexo feminino, com idades mais avançadas, de renda insuficiente para manter-se e baixos níveis educacionais. Nota-se que o acesso tem sido garantido aos usuários, com algumas ressalvas principalmente quanto aos dias/horários de funcionamento dos serviços, reconhecimento da UBS em situações de emergência/urgência e contato familiar. Os usuários frequentemente têm suas necessidades/problemas resolvidos nas UBS, porém não costumam ser investigados sobre outras questões além daquelas de cunho biomédico. Há comunicação da APS com a Rede de Atenção à Saúde na coordenação do cuidado, porém com algumas trajetórias dos usuários passíveis de fragmentação. Em ambos os Ciclos, a maioria dos usuários relatou receber visita de Agente Comunitário de Saúde mas não de outros profissionais da equipe. A análise pormenorizada de algumas variáveis por DRS com dados do Ciclo II apontou que os DRS VIII e XIII apresentam diferenças um pouco mais negativas que os demais. Conclui-se, de acordo com as informações dos usuários, que a APS da RRAS 13 atende razoável ou incipientemente aos seus atributos essenciais, por vezes garantindo o que é elementar em sua função, sem atender à expansão sugerida pelos movimentos político-sociais e pela literatura. Faz-se necessário fortalecer e expandir as práticas avaliativas no SUS, tais como o PMAQ.