SAMU de Ribeirão Preto: avaliação do processo da transição de sua abrangência municipal para a cobertura regional e seus impactos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Dinardi, Marcelo Marcos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atendimento pré-hospitalar; Sistema de atendimento de urgência; urgência; Emergency care system; Pre-hospital care; Urgency
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-25072018-161221/

O SAMU brasileiro utiliza o modelo francês e opera com uma Central Única de Regulação Médica regionalizada, hierarquizada e descentralizada na composição das equipes de socorro e unidades móveis como USBs (Unidade de Suporte Básico) e USAs (Unidade de Suporte Avançado) que variam de acordo com o tipo de gravidade do caso. Na cidade de Ribeirão Preto, o serviço do SAMU, implantado em 1996, era municipal até 2012, porém seguindo as resoluções e portarias do Ministério da Saúde houve a necessidade da transição do SAMU Municipal para o SAMU Regional, com um único número (192) para os 26 municípios do Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto (DRS XIII) sendo composto/constituído por 38 (trinta e oito) USBs sendo 01 USB para cada base descentralizada, 13 USB para Ribeirão Preto, 01 (uma) equipe de motolância e mais 03 (três) USAs (unidades de suporte avançado de vida) para cada base nos municípios polos microrregionais (Ribeirão Preto, Sertãozinho e Batatais). Com base nessas informações, este estudo visou caracterizar a estrutura e funcionamento do SAMU Municipal e sua Central de Regulação de Urgência e a transição para a regionalização nos seus aspectos estruturais, recursos humanos, tecnológicos e principalmente a viabilidade financeira, considerando o repasse tripartite (estado - união e município) insuficientes. Para a viabilidade financeira foi instituído o Consórcio CIS-AVH (consórcio intermunicipal de saúde - Aquífero guarani, Vale das cachoeiras e Horizonte verde). Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CISs) são importantíssimos instrumentos de cooperação e gestão entre municípios integrados, com 9interesses comuns definidos através do Plano Anual de Trabalho descritos pelos gestores municipais, conselhos e entidades públicas que estabelecem as prioridades e necessidades de determinado local e região. O objetivo foi criar soluções para problemas comuns, racionalizando a ação governamental a partir da realização conjunta de atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde. Observa-se o fortalecimento da co-gestão compartilhada em saúde, em especial para os municípios de menor porte, cujas capacidades de investimento no setor são reduzidas em razão do limitado orçamentos disponível, as crescentes necessidades dos cidadãos, o avanço do aparato tecnológico e seus custos e principalmente o ganho por meio de editais de aquisição, compras ou contratação em escala seja de serviços, exames ou insumos.