A moralidade da autonomia: estudo de teoria do direito privado

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Silva Filho, Osny da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042024-090029/
Resumo: O trabalho discute a moralidade da autonomia no interior do pensa- mento jurídico moderno através de duas tradições filosóficas abrangen- tes: o kantismo e o individualismo. Além de examinar um conjunto de entendimentos teóricos, o texto sugere que a doutrina do direito privado se abstenha de empregar o conceito de autonomia enquanto sua referên- cia permanecer injustificada ou se mantiver assimilada a noções menos exigentes de liberdade. Pretende-se, por fim, apresentar um caminho jurídico para a realização da moralidade da autonomia no Brasil.