Responsabilidade civil dos agentes agrários

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Cardoso, Antonio Carlos de Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agents agraires; Consommateur; Consumidor; Droit rural; Empresas agrícolas; Entrepreneur agraire; Filière agroalimentare; Jurisprudence; Produção agrícola; Responsabilidade civil; Responsabilité civile
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29112013-075025/

Este estudo busca o entendimento de como funcionam as relações privadas entre os vários agentes do universo agrário e de que maneira a responsabilidade civil deve ser aplicada para ressarcir os possíveis danos ocorridos em face dessas relações. Para tanto, foram utilizados os conceitos da mais moderna doutrina sobre o assunto, a par da evolução dos entendimentos da nossa jurisprudência. Para maior visualização, colocou-se a produção da empresa agrária (através do empresário) como o centro da cadeia produtiva agrária (filière), dividiu-se a mesma em três segmentos e passou-se a identificar os agentes que se relacionam com ela. Após a identificação, analisou-se qual a legislação pertinente para o ressarcimento em caso de ocorrência de danos. Por fim, viu-se como o Superior Tribunal de Justiça tem decidido alguns conflitos e qual o seu entendimento atual sobre o tema.