Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Castanho, William Glauber Teodoro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Convenção coletiva de trabalho; Direito do trabalho; Direitos humanos; Discriminação; Feminismo; Homosexuality; Homossexuais; Homossexualidade; Human rights; Labor; Preconceito; Relações de gênero; Relações de trabalho
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05032021-150748/

Esta tese trata da relação do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) com o movimento sindical no Brasil contemporâneo. O estudo recorre ao método do materialismo histórico-dialético para mostrar como as reivindicações jurídicas de trabalhadoras e trabalhadores LGBTs confluem em sindicatos e são articuladas, desse modo, frente à luta de classes. Para discorrer sobre esse problema de pesquisa, percorre-se de forma crítica as concepções idealistas de direito, das quais se elevam categorias como imperativo categórico, princípios e sujeito de direito. Em contraposição, problematizam-se a forma jurídica, o fetichismo jurídico, a subjetividade jurídica em uma perspectiva marxista. Opressões como machismo, misoginia e racismo são conclamadas para esclarecer, diante da centralidade do trabalho, como a dominação masculina impacta a sexualidade, justifica a divisão social e sexual do trabalho e promove arbitrariamente, por meio de construções sociais e históricas, assimetrias entre trabalhadoras e trabalhadores em razão de questões econômicas, políticas, culturais e sexuais. São debatidos ainda temas como heterossexualidade compulsória, homossexualidade, bissexualidade, identidade de gênero, transgeneridade, cisgeneridade e matriz heterossexual. O estudo elege como objeto de pesquisa três sindicatos do município de São Paulo - Químicos, Metroviários e Comerciários - de três ramos da economia - indústria, serviços e comércio - de variados matizes políticoideológicos, da combatividade à concertação, que, em sua estrutura sindical de Estado, já encampam reivindicações de trabalhadoras e trabalhadores LGBTs por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos LGBTs em acordos coletivos ou convenções coletivas e abordam institucionalmente, em secretarias ou coletivos, a orientação sexual e a identidade de gênero. Por fim, evidencia-se, com base nesses processos, como as negociações de acordos coletivos e convenções coletivas, enquanto contratos, reafirmam tão-somente a forma jurídica e como a institucionalização das reivindicações jurídicas por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos LGBTs em secretarias e coletivos captura o movimento social na estrutura sindical de Estado e, consequentemente, reitera a forma política estatal.