APP fluvial urbana: navegando entre o sensível e a pressão. O caso da sub-bacia do córrego Taioca - no ABC Paulista

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Albuquerque, Elaine Moraes de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: APPs fluviais urbanas; APPs river urban; Environmental protection; Landscape; Paisagem; Participação; Participation; Proteção ambiental; Taióca; Taióca.
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-04032013-104734/

A gestão das APPs urbanas consiste em um dos maiores desafios do planejamento das cidades contemporâneas, frente à tensão entre sua sensibilidade ambiental e a pressão causada pela ocupação de seu território. Trata-se de um tema atual, visto que a exponencial alteração de uso do solo, indicam que o Planeta tem se tornado mais urbano nos últimos anos. A pesquisa teve por objetivo a reflexão sobre as estruturas que sustentam as APPs urbanas - seus conflitos e potenciais - em uma abordagem biofísica e sociocultural com foco nas APPs fluviais, fazendo uso da mesma para o aprofundamento do tema na Sub-bacia do Córrego Taióca. Trata da deficiência da aplicação legal na efetiva proteção dessas áreas do meio urbano e aposta no planejamento, projeto e gestão compartilhados entre técnicos do poder públicos e sociedade civil como um caminho para a superação desses impasses. A metodologia consistiu no cruzamento entre a base empírica de dados, aspectos teóricos pertinentes ao tema, além da inclusão das opiniões e trabalhos dos atores sociais envolvidos, manifestadas tanto nas oficinas - por representantes da comunidade, do poder público local e Universidade - como nas entrevistas, concedidas por profissionais atuantes nas áreas de Planejamento, Paisagem e Ambiente. O resultado ampliou o conhecimento a respeito do tema e estudo de caso, possibilitando uma visão mais próxima da realidade, antevendo as transformações do processo. Desta forma, a pesquisa revelou que o assunto em torno da Área de Preservação urbana não pode ser tratado por uma única frente, ao contrário, há necessidade de ampliar e integrar os olhares sobre a questão e, ter abordado o tema no recorte da Bacia Hidrográfica foi um interessante exercício inicial para considerar outros fatores, que frequentemente, são negligenciados no planejamento urbano tradicional. Quanto ao enfrentamento da setorização das atuações, é indispensável uma revisão institucional que inclua a efetiva participação da sociedade civil junto ao Poder público, amparado pela Universidade, tendo em vista a construção coletiva de um novo conhecimento.