Política educacional e conquista de direitos: escolas públicas em comunidades quilombolas

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Cordeiro, Mauro Soares
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Comunidades quilombolas; Direitos; Educação escolar pública; Educational policy; Escolas quilombolas; Participação; Participation; Política educacional; Public school education; Quilombola communities; Quilombola school; Rights
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-30012018-140434/

O problema de pesquisa proposto é: como os quilombolas situam a educação escolar pública frente à conquista de seus direitos? A principal hipótese focalizada é que os quilombolas situam a educação escolar pública como necessária para fazer realizar direitos fundamentais, considerados uma constante na vivência e na luta política de suas comunidades. Contudo, as escolas quilombolas dão sinais de serem comuns às de outras regiões, indiferentes à peculiaridade do grupo social ao qual devem servir e aos seus movimentos por direitos. O fato contraria as expectativas de quilombolas das comunidades focalizadas por esta pesquisa quanto à escolarização, pois essas pessoas situam a escola como necessária para fazer realizar direitos fundamentais. Para o exame da hipótese, a pesquisa consistiu de estudos de casos de seis escolas municipais e uma estadual, localizadas em comunidades quilombolas no município de Eldorado, Vale do Ribeira, estado de São Paulo. Para caracterizar como quilombolas situam as escolas, esta pesquisa se baseou em conversas realizadas com lideranças e demais pessoas sócias das associações quilombolas, assim como com pessoal que trabalha nas escolas e na hierarquia superior de administração. Essas conversas serviram ainda para compreender qual tem sido a atuação das escolas frente aos movimentos por direitos caros às comunidades às quais atendem. Concluiu-se que quilombolas daquela região situam as escolas como necessárias para a realização de seus direitos, muito embora estas se mantenham alheias ao movimento quilombola.