Estudo das famílias de crianças e adolescentes, vítimas de violência, que sofreram intervenção da justiça, em comarca de vara única - Estado de São Paulo - Brasil

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Roque, Eliana Mendes de Souza Teixeira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: adolescente; criança maltratada; desarrollo en el ambiente; desenvolvimento no ambiente; família; familia; justiça; justicia; niño maltrecho; violencia en la familia; violência na família
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-18012007-165202/

Neste estudo, utilizou-se referencial teórico centrado na visão do contexto ecológico do desenvolvimento humano proposto por Urie Bronfenbrenner (1996). A metodologia adotada é de natureza quantitativa e qualitativa. Caracterizamos as situações de crianças e adolescentes, vítimas de violência na família, que foram atendidos na Comarca de Jardinópolis-SP, no período de 2000 a 2005. Tipos de maus-tratos, aspectos relacionados à vítima e ao agressor, revitimizações, limites do atendimento e resolubilidade, relacionando-os com o período anterior de 1995 - 1999.. A coleta de dados constituiu-se em análise dos processos, e posterior preenchimento dos mapas censitários (adaptação ao mapa censitário de GIL 1978), cuja análise quantitativa utilizou software de planilha eletrônica. Para o qualitativo, utilizaram-se entrevista semi-estruturada, observação livre, fotografias produzidas pelos sujeitos. A estrutura da família foi ancorada no Modelo Calgary de Avaliação da Família (MCAF) e nos instrumentos genograma e ecomapa. A análise inspirouse na hermenêutica dialética, proposta por Habermas (1987) e Gadamer (1997). Os resultados desta investigação apontam que, nos anos de 2000 a 2005, houve 1.766 processos de Infância e Juventude, dos quais 8,21%, de violência, de violência na família, física, violência sexual e negligência, envolvendo 257 vítimas, destas 121 do sexo feminino e 136 do sexo masculino.A violência física foi a que apresentou maior incidência (44,1%), seguida de negligência (42,1%) e violência sexual (13,8%). Prática de ato infracional em (13) ocorrências, correlacionadas com (37) revítimas. Emergiram três categorias empíricas: ?NÃO TIVE?, ?NÃO AJUDA E NÃO VIRA NADA?, ?NA RUA?. Na primeira, situações de insegurança e desamparo, com conseqüências para o comportamento e para o desenvolvimento, em infância de ?fome?, ?trabalho infantil?, ?ausência de brincadeiras?, ?não inserção escolar?, perpassadas nos universos econômico, político e institucional. Na segunda, ao se apurar como a família percebe a intervenção da justiça ?NÃO AJUDA E NÃO VIRA NADA? revela que poucas incursões são feitas frente à violência, revelando pontos estranguladores das possibilidades do fazer, pelo Judiciário, em processos: (quantidade, tramitação e tempo); funcionários; criança como prioridade absoluta; a violência institucional; falta de instituição de apoio. Emergem ausência de entendimento da linguagem judiciária e dificuldade na tradução e interpretação dos trâmites da justiça. Usam o mesmo idioma, mas não falam a mesma língua, sendo esta uma das determinantes no descrédito na justiça, que se traduz na crise de expansão da sociedade, não exclusiva da cultura judicial, cujas tradições e vícios institucionais fazem um judiciário lento, formalista, elitista e distante da realidade social, num quadro desfavorável à eficácia e à eficiência do Poder Constitucional, de que goza. A categoria ?NA RUA? traz inserção em relações perversas, estabelecidas no universo do tráfico de drogas,exploração, rejeição, violação de direitos e privações econômicas .Concluiu-se que as famílias apresentam alterações de um momento histórico para outro, sob distintas variáveis e com complexidade específica, quanto às capacidades de descobrir, sustentar ou alterar as propriedades de seu desenvolvimento no ambiente.