Proposta de um índice para avaliação de conformidade da qualidade dos corpos hídricos ao enquadramento.

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Amaro, Cristiane Araújo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Indices; Índices; Qualidade da água; Recursos hídricos; Water quality; Water resources
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-11082009-121147/

O Brasil é um dos países mais ricos em água doce, mas também repleto de problemas relacionados à qualidade de suas águas, prejudicando a disponibilidade necessária para os seus múltiplos usos. O quadro de degradação da qualidade dos corpos hídricos brasileiros gerou a necessidade do estabelecimento de medidas que assegurassem a sustentabilidade destes usos e o enquadramento é considerado uma das ferramentas estratégicas para esta garantia, porque por meio desta é possível o estabelecimento de metas de qualidade da água, as quais devem ser alcançadas ou mantidas no corpo hídrico ao longo do tempo. A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/1997) define o enquadramento como um de seus instrumentos para a gestão integrada da qualidade e quantidade da água e a Resolução CONAMA n.357/2005 classifica os corpos hídricos brasileiros segundo os seus usos preponderantes e define padrões de qualidade que devem ser obedecidos para a garantia da sustentabilidade hídrica. O acompanhamento da situação de enquadramento precisa ser encarado como uma atividade essencial para o planejamento de uma bacia hidrográfica e para auxiliar os gestores de recursos hídricos nos processos decisórios. Este trabalho apresenta o estudo de um índice capaz de informar de forma clara e objetiva a situação do corpo hídrico em relação à meta de qualidade da água proposta. O índice está baseado no IQA desenvolvido pelo Canadian Council of Ministers of the Environmental no Canadá, é um método fundamentado na excedência de padrões de qualidade da água previamente definidos, apropriado para o caso brasileiro, pois permite além da avaliação, a inclusão de novas variáveis e padrões de qualidade da água para os diversos usos hídricos. Os resultados obtidos são capazes de mostrar o comportamento dos rios estudados ao longo do tempo em relação a sua condição hídrica, permitindo a localização dos pontos da bacia que precisam de medidas para atender aos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA n.357.