| Resumo: |
A formulação da Metodologia para a Implantação dos Processos da Cadeia Logística Segura visa estabelecer parâmetros e metodologia para aplicação dos diversos conceitos e programas de segurança para o comércio exterior visando o controle de carga que vêm sendo implementados por órgãos de governo e organismos internacionais. Estes programas têm como foco o controle sobre os processos de movimentação de carga, através da utilização de tecnologia aplicada à inspeção não intrusiva de carga, rastreamento e lacres eletrônicos, sistemas de troca eletrônica de informação e da integração sistêmica destes componentes. Desta forma, esta tese busca demonstrar como o modelo proposto impactará nos controles fiscais e aduaneiros bem como na otimização dos fluxos logísticos. O modelo proposto está ancorado nas diretrizes de segurança estabelecidas pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) através do SAFE Framework of Standards, pela International Maritime Organization (IMO) através do Código Internacional de Segurança e Proteção a Navios e Instalações Portuárias (ISPS-Code), pelo Governo dos Estados Unidos da América através do Container Security Initiative (CSI) e do Safe Ports Act, pela Secretaria da Receita Federal Brasileira através do Plano Nacional de Segurança Aduaneira (PNSA) da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Conhecimento de Trânsito Eletrônico (CTe) em conjunto com as Secretarias de Fazenda Estaduais, bem como pelo setor privado quem vêm implementado iniciativas voltadas ao controle e monitoramento de carga através de sistemas de Gerenciamento de Risco e os sistemas de Rastreamento e Lacres Eletrônicos aplicados à cargas e veículos. Para efeito de contextualização será apresentado o processo de importação e exportação, seus aspectos de transporte, armazenagem e manipulação de carga, bem como uma macro visão do fluxo documental e os intervenientes públicos e privados envolvido no processo. A seguir, serão apresentadas as propostas de normatização do processo de cadeia logística segura elaboradas pela Customs-Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), Business Alliance for Secure Commerce (BASC) e da International Organization for Standardization (ISO) através da ISO 28000 e correlatas. Feitas estas análises e contextualização será formulado o modelo operacional que consiste na proposição de um controle logístico integrado. Esta abordagem tem por objetivo apresentar as diversas características dos fluxos de carga por modal e tipo, ou seja, granel, container e carga geral. Este modelo, se implementado, poderá proporcionar um aumento de produtividade do setor, pois a adoção de medidas de controle de carga exige que o planejamento das operações logísticas seja efetuado, acompanhado e corrigido sempre que necessário. Desta forma, o setor de logística poderá se valer desta ferramenta para o aumento de produtividade e conseqüente redução do Custo Brasil. O modelo de implementação será proposto apoiado em quatro diretrizes: normatização de processos, formulação de um modelo de avaliação contínua de nível de serviço das empresas e do processo, normatização de tecnologia, modelo de acreditação de processo e entidades por modal e/ou área de atuação. Neste trabalho serão detalhados o Modelo de Normatização de Processos e o Sistema de Avaliação de Nível de Serviço. A Normatização Tecnológica e o Modelo de Acreditação serão desenvolvidos em trabalhos futuros. |
|---|
