Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Martinelli, Bruno |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-31102017-125233/
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Resumo: |
Esta dissertação analisa a autonomia municipal na implementação de programas federais. Partiu-se da teoria sobre relações intergovernamentais no Brasil e implementação de políticas públicas para analisar a implementação do Mais Educação/Ministério da Educação (MEC) no Município de São Paulo, considerando o período de 2011 a 2016. Para realizar a análise, foi construído um quadro analítico que considera elementos topdown e bottom-up das teorias de implementação de políticas públicas. Foram considerados o desenho da política federal e o desenho da política municipal, incluindo seus incentivos institucionais, as relações interorganizacionais e a burocracia de médio escalão (BME). O método da pesquisa foi o estudo de caso único, operacionalizado empiricamente por meio de análise documental e de entrevistas semiestruturadas. Foram analisados o desenho do programa federal, a implementação dos programas municipais de expansão da jornada de ensino e as características do Mais Educação/MEC na rede de ensino. Verificamos que os programas municipais influenciaram a implementação da política federal por trazerem uma série de incentivos institucionais a este programa. Além disso, verificamos que o município levou cerca de 3 anos para construir outros incentivos institucionais para a implementação do programa federal em sua rede de ensino, conseguindo, assim, coordenar o programa. De 2011 a 2014, a adesão das unidades escolares ao programa foi marcada por diferenças inter-regionais, sobretudo de 2011 a 2013. Como principais conclusões, a pesquisa mostra que o Município de São Paulo construiu um arranjo de implementação colegiado junto ao MEC por ter criado uma série de incentivos institucionais para a implementação do programa federal em sua rede de ensino; e que a atuação empreendedora de parte da BME explica, pelo menos em parte, as diferenças inter-regionais em um contexto de pouca coordenação por parte da SME |
