Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Teston, Luci Maria |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-05122016-132438/
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Resumo: |
Introdução: A atual fase do capitalismo é marcada por uma crise que atinge profundamente a economia em uma perspectiva global. As soluções adotadas para amenizar os seus efeitos envolvem enérgicas reduções no gasto público, impactando na saúde e, consequentemente, no processo de avaliação em saúde. Imersa nessa fase de crise do capitalismo com predomínio do capital financeiro, a avaliação em saúde tende a ser permeada pela lógica utilitarista, refletindo a ideologia do produtivismo, ao ser pautada nas leis de mercado, em que a saúde de uma população é medida por meio do consumo de serviços e produtos médico-hospitalares. O que não significa, necessariamente, melhoria das condições de saúde dessa população. Objetivo: Busca-se analisar a atual política de avaliação em saúde no SUS do Estado do Acre, no sentido de propor sua efetivação enquanto um instrumento emancipatório, de forma a promover políticas públicas com ampliação dos espaços participativos e auxiliar na democratização do Estado para enfrentar o período de fragmentação das políticas na fase contemporânea do capitalismo de predominância do capital financeiro. Método: Utilizou-se o recurso da triangulação de métodos e técnicas. Foram realizadas análises estatísticas do rol de indicadores municipais de saúde do SISPACTO e dos indicadores financeiros do SIOPS. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores do SUS no Estado do Acre, bem como grupos focais junto aos secretários municipais de saúde nas três Regiões de Saúde. Resultados: As análises estatísticas dos indicadores demonstraram que estes materializam a lógica de quantificar a oferta e o consumo de serviços, os procedimentos e os resultados em um imenso rol que reforça o caráter fragmentado do processo de avaliação em saúde. Isso pode ser observado por meio da ausência de correlações entre os indicadores do SISPACTO e os indicadores do SIOPS, ou seja, não há uma aproximação entre os sistemas que apuram resultados em saúde e os sistemas que informam dados orçamentários e financeiros. Além disso, observa-se a ausência de correlações importantes, a exemplo do indicador cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica não se correlacionar aos indicadores relacionados aos procedimentos e intervenções de média e alta complexidade. Nas entrevistas e nos grupos focais foi externalizado um quadro de dificuldades e desafios para a avaliação em saúde no SUS do Estado do Acre. Os sujeitos da pesquisa apontaram dificuldades, a exemplo das peculiaridades dos municípios situados na região Norte, da problemática do financiamento, fragilidades na atenção básica, no processo de gestão e na regionalização em saúde. Há o entendimento de que a avaliação é incipiente e cartorial, no sentido de ser mais uma exigência do que uma ação estratégica e um instrumento de gestão. Conclusões: A partir da crítica ao processo produtivista, há a reflexão no sentido de se pensar a avaliação em uma perspectiva emancipatória. Argumenta-se sobre a necessidade da avaliação em saúde se constituir em uma prática social, não se limitando a cumprir regras e normas, mas ser uma ferramenta para a consolidação da democracia, afirmação de direitos e empoderamento dos cidadãos |
