A biblioteca em presídio: relatos, à luz dos direitos culturais, de uma bibliotecária na prisão

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Santos, Léia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bibliotecas em presídios; Brazilian prison system; Cultural rights; Direitos culturais; Experience reports; Libraries in prisons; Relatos de experiência; Sistema prisional brasileiro
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-20092022-152702/

Investiga as relações entre Biblioteca e contextos prisionais, sob a perspectiva dos direitos inalienáveis de todos à educação e à cultura, conforme prevê a legislação brasileira. Especificamente, traça o histórico das leis, recomendações e diretrizes sobre as bibliotecas em prisões, bem como o panorama das pesquisas relacionadas à temática; apresenta histórico da prisão, destacando o contexto nacional. Toma como dados de pesquisa relatos de experiências da pesquisadora como voluntária em unidades prisionais do Estado de São Paulo, entre 2014 e 2021. Para tanto, utiliza-se do método indiciário, proposto por Carlo Ginzburg, resgatando e analisando indícios, pistas e sintomas extraídos de sua atuação em diferentes ações em presídios e expostos sob diferentes formas ao longo do trabalho. A partir dos relatos, são interrogadas as práticas sociais envolvendo as bibliotecas, averiguando-se se elas obedecem às recomendações legais, se estão em conformidade com premissas da educação e cultura, consideradas direito inalienável de todos os cidadãos do País, tanto em situação de liberdade quanto aprisionados. Conclui que as práticas envolvendo bibliotecas em presídios ferem direitos de educação e cultura das pessoas presas, pois, são, via de regra, oferecidas a pequenos grupos, pouco representativos de todo o contingente prisional do País, além de apresentarem lacunas e restrições quanto às concepções de biblioteca e suas dinâmicas gerais em contextos prisionais. Assim, a prisão, além de lugar de exceção e de agudização de conflitos de várias ordens, inscreve-se em um continuum de negação de direitos observados na ordem social ampla, duplica exclusões, seja por negação de direitos previstos em documentos legais, seja pela precarização de direitos de várias espécies produzida pela ordem prisional e suas diferentes estratégias, condições, modos de ordenação e atuação.