Sinergias entre infraestruturas essenciais: o caso do saneamento e da energia no Brasil através de projetos de biometano em redes locais periféricas e rurais.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Croso, Taluia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Biometano.; Biomethane.; Economics Regulation; Energia; Energy; Public Services; Regulação Econômica; Saneamento; Sanitation; Serviços Públicos
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-24012023-121317/

A universalização dos serviços públicos é essencial para a garantia de desenvolvimento, saúde e bem-estar da população. No setor de energia brasileiro, observam-se políticas públicas e programas, desenvolvidos ao longo das últimas décadas, que ampliaram sensivelmente o acesso à energia elétrica e ao gás a milhares de pessoas. No entanto, o setor de saneamento básico continua enfrentando grandes dificuldades para o cumprimento dos objetivos de universalização definidos na Lei 14.026/2020. Neste sentido, a presente tese tem o objetivo de analisar o acesso aos serviços de energia e de saneamento via implementação de projetos de biometano em redes locais, que possam contribuir para o desenvolvimento social e econômico de regiões periféricas ou rurais. Essas localidades possuem baixo adensamento populacional, o que geralmente restringe o acesso de consumidores tanto a uma prestação mais adequada de serviços energéticos, quanto à coleta e tratamento de esgoto. Através de uma análise qualitativa dos regramentos existentes para a prestação desses serviços, definiram-se indicadores que avaliam o grau de favorecimento de determinado regramento em relação à proposta de compartilhamento de infraestruturas de energia e saneamento feita neste trabalho. Adicionalmente, por meio de análise quantitativa, avaliaram-se projetos de biometano na área de concessão da GasBrasiliano Distribuidora. Os resultados indicaram avanços na regulamentação do Estado de São Paulo, especialmente relativa à inserção de biometano na rede de gás canalizado e ao compartilhamento dessas infraestruturas essenciais, os quais corroboram a proposta de que explorar as sinergias existentes entre os setores de setor de energia e de saneamento básico é vantajosa. Em termos quantitativos, os resultados indicaram a viabilidade dos projetos de biometano analisados. A pesquisa almejou servir de referencial teórico ao aprimoramento das regulações analisadas e proporcionar, aos atores, mecanismos regulatórios que facilitem as sinergias entre energia e saneamento com o intuito de ampliar o acesso a estes serviços. A pesquisa também pretendeu contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente com os objetivos de número 6, 7 e 13.