O pensamento conjetural no Direito a partir da obra de Miguel Reale

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Carvalho, Alan Mariano Bezerra de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Conjecture; Conjetura; Experiência jurídica; Legal experience; Legal model; Miguel Reale; Modelo jurídico; Teoria tridimensional do Direito; Three-dimensional theory of Law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29022024-114811/

O pensamento conjetural foi um objeto de reflexão de Miguel Reale em algumas de suas obras mais tardias, abrindo caminho para o estabelecimento de uma metafísica conjetural que permitiria o enfrentamento de questões problemáticas além da experiência jurídica. O trabalho inicia com uma análise da teoria do conhecimento do autor, em especial a noção de experiência e do historicismo axiológico, para então analisar a concepção de Reale sobre o pensamento conjetural, finalizando com reflexões sobre sua teoria do modelo jurídico como instância em que a ideia de conjetura se insere de forma radical na proposta do autor para um modelo de hermenêutica jurídica, em especial quanto aos caractere da elasticidade dos modelos jurídicos, sua capacidade de incorporar novos conteúdos não previstos no ato de sua instituição.