Desafios para implementação de mosaicos de áreas marinhas protegidas: estudo de caso do Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas do Litoral Paulista

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Zmyslowski, Caio Tancredi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: coastal zone; conectividade socioecológica; conservation units; gestão integrada; integrated management; networks of marine protected areas; redes de áreas marinhas protegidas; socio-ecological connectivity; unidades de conservação; zona costeira
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/21/21134/tde-07102022-154215/

As regiões marinhas e costeiras são grandes provedoras de serviços ecossistêmicos e dão suporte a diferentes atividades socioeconômicas. Devido ao aumento da densidade populacional nas regiões costeiras e dos consequentes impactos de suas atividades, as Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) desempenham um papel importante tanto para a conservação ambiental quanto para a gestão dessas atividades, visando a sustentabilidade do uso do espaço costeiro e marinho. Entretanto, a escala espacial dos processos ecológicos e oceanográficos geralmente ultrapassa os limites geográficos das AMPs, devido ao alto dinamismo e conectividade no ambiente marinho-costeiro. Uma estratégia adotada internacionalmente para ampliar o acoplamento das AMPs com as escalas dos processos que as afetam é a criação de redes de áreas marinhas e costeiras protegidas. No contexto brasileiro, a gestão integrada de rede de áreas protegidas se dá por meio de mosaicos, representando uma importante estratégia para o desenvolvimento sustentável de caráter integrador e participativo destes territórios. Nesse projeto de pesquisa, analisou-se o processo de proposição e gestão do Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas do Litoral Paulista (MIAMP) de forma a compreender os elementos que influenciam sua implementação. A estratégia adotada abordou três momentos dessa política pública (proposição, gestão e futuro). Para isso, revisou-se toda a documentação e referências bibliográficas referentes ao MIAMP, além de entrevistas semiestruturadas com os especialistas que atuavam nos órgãos competentes durante a criação do mosaico e com os atuais gestores de 20 (vinte) unidades de conservação (UC). Os resultados da pesquisa demonstram que o processo de planejamento do MIAMP foi feito por um pequeno grupo de especialistas vinculados à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e que não contou com a ampla participação social e com o melhor conhecimento científico disponível à época. Adicionalmente, durante sua proposição, o baixo nível de implementação dos instrumentos de gestão das UCs componentes (plano de manejo e conselho gestor instituído) somado à dificuldade de articulação interinstitucional e de impulsionamento por parte das instituições comprometeram a consolidação do mosaico. No entanto, por outro lado, os atores envolvidos reconhecem a importância do mosaico para a gestão integrada e conservação marinho-costeira do Estado de São Paulo devido a conectividade deste sistema. Por meio do discurso e apontamentos dos gestores referentes a superação dos desafios atuais de implementação do MIAMP, foi elaborada uma proposta que envolve um conjunto de estratégias identificadas na literatura e etapas para sua efetivação, considerando a Década da Ciência Oceânica (2021-2030).