Programas municipais de coleta seletiva sem parceria com catadores de materiais recicláveis, no Estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Reis, Thatiana Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Coleta Seletiva; Indicadores de Sustentabilidade; Municipal Program for Selective Collection; Municipal Solid Waste; Programas Municipais de Coleta Seletiva; Reciclagem; Recycling; Resíduos Sólidos Domésticos; Selective Collection; Sustainability Indicators
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-21092015-121312/

Introdução - No Brasil, o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) pode ser executado pelo próprio município, por empresa contratada ou em parceria com uma organização de catadores. Mais de 50 por cento dos PMCS no Estado de São Paulo é realizado por essas organizações. Logo, a maioria dos estudos foca-se nessas organizações, mas os municípios que não possuem parceria também precisam ser estudados. Objetivo - Analisar e avaliar PMCS realizados sem parceria com organização de catadores, na perspectiva de sustentabilidade socioeconômica, ambiental e institucional. Métodos - Para esse estudo, 7 municípios foram selecionados conforme os critérios porte do município e tempo de existência mínima de 2 anos do PMCS, a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e ligações telefônicas Os municípios estudados foram divididos em pequeno (4) e grande (3) porte. Os responsáveis pelo PMCS foram entrevistados, com base em questionário semiestruturado. Os resultados permitiram caracterizar os PMCS e alimentar 13 indicadores e 2 índices de sustentabilidade de PMCS. Resultados - Foram identificados 4 arranjos institucionais de execução dos PMCS, envolvendo a prefeitura municipal e empresa terceirizada. Os municípios de grande porte apresentam mais indicadores favoráveis à sustentabilidade que os de pequeno porte. A produtividade é maior nos de grande porte, mas a remuneração é melhor nos pequenos. Por outro lado, esses apresentam melhor taxa de recuperação, adesão e atendimento e menor taxa de rejeito, o que eleva o índice de sustentabilidade. Para os 2 índices considerados, os municípios de pequeno porte são mais favoráveis à sustentabilidade que os de grande porte. Conclusões - Os municípios de pequeno porte apresentam maior tendência à sustentabilidade nos indicadores considerados mais importantes num PMCS sem parceria com organizações de catadores. Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos priorize PMCS em parceria com organização de catadores, arranjos sem parceria são possíveis e apresentam-se também sustentáveis na sustentabilidade da valorização de materiais recicláveis.