Analise do perfil das restrições comerciais à carne bovina nos acordos SPS e TBT

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Machado, Ricardo de Queiroz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Animal sanitary measure; Bovine; Bovinos; Carnes e derivados; Exportação; Exportation; Importação; Importation; Meats and derivatives; Medidas sanitária animal; Organização Mundial do Comércio; Title; World Trade Organization
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-10072007-102708/

As questões sanitárias e técnicas assumem uma importância crescente no âmbito das negociações internacionais. Diante disto, este trabalho busca verificar o perfil das medidas dessa natureza, que afetam o mercado internacional de carne bovina. Para tanto, foram utilizadas como principais fontes de dados, as notificações aos Acordos sobre Barreiras Técnicas (TBT) e para aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comercio. Os países analisados foram Brasil, Chile, Estados Unidos e União Européia, no período entre 1995 e 2005. Totalizaram 536 notificações relacionadas a bovinos e carne bovina. Como instrumento metodológico para sua avaliação, este trabalho baseou-se no conjunto de critérios proposto por Josling, Orden e Roberts (2004). Como resultados, revelaram-se algumas tendências a partir desse processo de notificação. A União Européia tem sido o país mais freqüentemente alvo de questionamentos de suas medidas sanitárias no âmbito das Preocupações Comerciais Específicas (STC). Em grande parte, as notificações analisadas, para o período estudado trataram principalmente de controles aduaneiros sanitários. A doença da vaca louca e a da febre aftosa respondem pela maior parte dos regulamentos aplicados pelos países sobre o mercado de carne bovina. Ademais, a maior parte das notificações refere-se a medidas reativas aos eventos sanitários que ocorreram nos países, visando impedir sua entrada em países livres das mesmas. Os regulamentos, tanto notificados junto ao SPS quanto ao TBT, evidenciaram uma tendência crescente de controlar produtos que utilizam derivados de bovinos em sua composição, como cosméticos e drogas, bem como um controle sobre produtos que servem de alimentação animal.