O desafio da lei do jovem aprendiz: um estudo da aplicação da lei 10.097/00 como política pública na inclusão de jovens no mercado de trabalho

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Matsuzaki, Hugo Hidemi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Apprenticeship; Inclusão social; Jovens; Labor market; Law 10.097; Mercado de trabalho; Políticas públicas - Brasil; Public policy; Youth
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-01122011-185435/

O tema das políticas públicas direcionadas para a juventude desperta cada vez mais preocupação nos Governos Federal, Estadual e Municipal. Não se pode negar que a juventude demanda desejos e direitos que envolvem diversificados campos, tais como, cultura, lazer, educação e trabalho. Este último é merecedor de especial atenção neste trabalho, já que diversos programas e ações dos três níveis do governo tentaram, e ainda tentam, buscar uma forma mais equilibrada de atender a juventude. O foco de estudo do trabalho foi a Lei 10.097 de 2000, denominada de lei do jovem aprendiz, que trata da inclusão de jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho, aliada à capacitação e qualificação profissional em escolas do Sistema S, ou entidades sem fins lucrativos. Buscou-se estudar os pontos facilitadores e dificultadores da execução da lei, bem como avaliar o estágio de colaboração entre os atores sociais - Governo, empresas privadas e entidades sem fins lucrativos - que partilham da responsabilidade de execução da lei. O estudo foi realizado por uma pesquisa exploratória de múltiplos casos, em que um levantamento feito por meio de entrevistas semi-estruturadas abordou empresas contratantes de jovens aprendizes, empresas não contratantes, entidades não executoras da lei do jovem aprendiz e jovens aprendizes. Os resultados apresentados mostram que a lei está sendo bem executada pelas empresas contratantes, estas buscam propiciar aos jovens um aprendizado que os prepare profissionalmente. Os jovens aprendizes reconhecem na lei uma oportunidade de se inserirem no mercado de trabalho, bem como obterem uma preparação teórica profissional.