Mineração de carvão na bacia carbonífera de Moatize, província de Tete - Noroeste de Moçambique: uma análise socioambiental 

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Macie, Aniceto Elcidio Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Coal mining; Impactos socioambientais; Mineração de carvão; Moçambique; Mozambique; Socio-environmental impacts
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/44/44144/tde-03112015-141000/

Este pesquisa teve como objetivo avaliar os principais impactos socioambientais decorrentes da mineração de carvão na Bacia Carbonífera de Moatize, em relação à qualidade dos corpos hídricos superficiais e os conflitos gerados pelos reassentamentos das comunidades que ocupavam a área de infuência direta da mineração. A área de estudo, está inserida na Bacia carbonífera de Moatize, província de Tete, noroeste de Moçambique. Para a execução da pesquisa, fez - se a revisão bibliográfica, análise das águas superficiais nos rios Revúbuè, Moatize, Zambeze e seus tributários, e diagnóstico socioambiental das comunidades locais reassentadas (Cateme e 25 de setembro) e as da área de infuência direta da mineração (comunidade de Capanga). Foram amostrados 13 pontos de água superficial, entre os rios Zambeze, Revúboè e Moatize. Os parâmetros físico-quimicos: pH, Eh, T, CE, OD foram analisados in situ através do Multiparâmetro portátil Modelo - HI 9828 HANNA. No laboratório, foram analisados a turbidez, STD, sulfatos, Al, As, Fe, Mg, Mn e Zn determinados através do Espectrômetro de Emissão Atômica com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP/AES). Os resultados indicam que as comunidades locais apresentam um baixo nível de safisfação com a implantação da mina, devido ao não cumprimento de algumas compensações sociais, especialmente as indenizações que desencadeiam conflitos com a mineradora. Além dos já mencionados, outros impactos ambientais decorrentes da mineração de carvão são: alteração da qualidade das águas superficiais, vibrações de terreno e ruídos que representam desconforto para as comunidades locais. Os conflitos sociais constatados são: alteração de valores e hábitos tradicionais, essenciais para a solidariedade, unidade das famílias; privação das mulheres dos seus meios de ocupação tradicionais (agricultura), tornando-as dependentes; não cumprimento das compensações sociais; campos agrícolas de baixa fertilidade em relação às que possuíam antes; as áreas de pastagem estão distantes das residênciais; as habitações apresentam fendas no piso e infiltração da água quando chove; e a falta de meios de sobrevivência, sendo que as comunidades locais vivem na base de agricultura e pecuária. Através das amostras e análises físico-quimicas das águas superficiais, constatou-se que alguns pontos apresentam alterações e valores estão fora dos limites mínimos e máximos estabelecidos no Diploma Ministerial n o 180/2004 e Resolução CONAMA nº 357/05, nomeadamente: o pH no P10 (9,99); o OD no P5 (4,85 mg/L); os STD no P9 (2010 mg/L), P8 (1810 mg/L) e P7 (1052 mg/L); os sulfatos no P8 (680 mg/L) e P9 (710 mg/L), o Fe no P3 (0,98 mg/L), P4 (0,4 mg/L), P5 (0,9 mg/L), P10 (1,03 mg/L), P12 (1,8 mg/L) e P13 (1 mg/L) no rio Moatize; o Mg no P7 (78,8 mg/L), P8 (126 mg/L), P9 (136 mg/L) e P12 (313 mg/L). Essa alteração provavelmente é influenciada pela agricultura familiar, partículas sólidas em suspensões oriundas das minas de carvão, que possam percolar até atingir os corpos hídricos. Os pontos P7, P8 e P9 no rio Revúboè nas proximidades de Minas Moatize Ltda, da pedreira da empresa Vale e Ceta são assinalados como áreas críticas que carecem de monitoramento ambiental.